Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ver. Dr. Ilderson | Parecer de Relator de Comissão | 06/11/2023 | Ver. Júlio Cesár | parecer_do_relator_16_de_03_de_fevereiro_de_2023_ver_julio.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_relator_pl_16.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 07/04/2025 | Marcelo Nunes | par_-_relator_-_pll_016_2023_28229_assinado.pdf |
| PARECER DE RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 18/10/2023 | SANDRO BARÉ | parecer_do_relator_pll_16_de_2023.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 14/09/2023 | parel_pll_016-2023.pdf | |
| PARECER DE COMISSÃO | Parecer de Comissão | 09/10/2023 | Comissão de Defesa do consumidor, Direitos Humanos, Assuntos Indígenas e Segurança Urbana | parecer_da_comissao_pl_16.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | pacom_pll_016-2023.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_comissao_-_pll_016_2023_assinado_assinado_1.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_16_de_2023.pdf |
| Ofício n°009/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_009-2025_-_of._orcamento.pdf |