Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 21
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DE RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 18/10/2023 | SANDRO BARÉ | parecer_do_relator_pll_16_de_2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_16_de_2023.pdf |
| ATA | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ata_016_da_reuniao_da_comissao.pdf |
| Ver. Dr. Ilderson | Parecer de Relator de Comissão | 06/11/2023 | Ver. Júlio Cesár | parecer_do_relator_16_de_03_de_fevereiro_de_2023_ver_julio.pdf |
| Ofício n°009/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_009-2025_-_of._orcamento.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 07/04/2025 | Marcelo Nunes | par_-_relator_-_pll_016_2023_28229_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_comissao_-_pll_016_2023_assinado_assinado_1.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orcamento_-_08abr2025_assinado_assinado.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 15/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-016-2023.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 07/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-016-2023_e_069-2024.pdf |