Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 166 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PLL 166 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parece_de_relatorpll_166_2023_autor_adjalma_goncalves_assinado.pdf |
| PLL 166 2023 | Parecer de Comissão | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | paracer_comissao_pll_166_2023_autor_adjalma_goncalves_assinado.pdf |
| PLL 166 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/10/2023 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_25_out_2023.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 06/09/2023 | Thiago Fogaça | parecer_pl_166.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 14/09/2023 | pacom_pll_166-2023.pdf | |
| Ofício nº 005-2024 - Lei Promulgada nº2.519-2024 | Lei Promulgada e Ofício de Envio | 03/01/2024 | oficio_no_005-2024_-_lei_promulgada_no2.519-2024.pdf | |
| Ofício de Envio de Autógrafo | Autógrafo e Envio ao Poder Executivo | 06/12/2023 | SGL | oficio_no_604-2023.pdf |
| Ofício | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 02/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_686-2023_-_solicitacao_de__numero__de_lei.pdf |
| Ofício | Ofício Recebido de Número de Lei | 12/01/2024 | Poder Legislativo | oficio_no_59185-2023_-_pgm-proadl.pdf |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 28/08/2023 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_obesidade_e_morbida_comorbida.docx |