Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 251 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 19/01/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | parecer_da_comissao_pl_251_de_2023.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 07/03/2024 | parecer251asss-assinado.pdf | |
| PARECER DA RELATORA | Parecer de Relator de Comissão | 07/03/2024 | relass.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | comissao_parecer_favoravel_251-2023.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 08/01/2024 | Vereador Sandro Baré | parecer_pl_251_de_2023_-_relator_sandro_bare.pdf |
| Parecer do Relator de comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/12/2023 | Thiago Fogaça | parecer_251.pdf |
| PLL 251 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 12/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_251_2023_autor_vereador_adjalma_goncalves_-_relator_assinado.pdf |
| PLL 251 2023 | Parecer de Comissão | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_251_2023_autor_vereador_adjalma_goncalves_-_comissao_assinado_signed-1.pdf |
| PLL 251 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 13/03/2024 | COF - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_12_mar_2024.pdf |
| Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 07/05/2024 | SGL | oficio_no_307-2024-sgl-cmbv_solicitando_numero_de_lei_para_promulgacao.pdf |