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Resultados

PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 29/01/2023 - Horário: 0:48:54
Autor:  Adnan Lima
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada por solicitação do autor.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A “CAMPANHA DESAPEGO CONSCIENTE” DESTINADA A ARRECADAR DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 29/01/2023 - Horário: 1:10:19
Autor:  Thiago Fogaça
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.450, de 29 de agosto de 2023

PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:40:12
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.482, de 27 de setembro de 2023

PLL 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 15:45:41
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 70 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 18
Texto Original

PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 15:59:03
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 72 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 18
Texto Original

PLL 89/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, “A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR”.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 2306/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 12:36:28
Autor:  Leonel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada para alterações.
Texto Original

PLL 113/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3305/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 9:47:58
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa) || Bruno Perez (CPMAIPD - Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência) || Sandro Bare (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Mensagem de Veto nº 74 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 23
Texto Original

PLL 143/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ABRIGOS EMERGÊNCIAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 4369/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 12:33:46
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   Retirado de tramitação à pedido do autor.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 144/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 4371/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 12:47:01
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa) || Zélio Mota (CDCDHAISU - Com. de Def. do Consum.Dir. Hum.,Assunt. Indigen, Seg. Urb)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 81 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 18
Texto Original

PLL 157/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre "a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia Elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que Integram o cadastro único” no âmbito do município de Boa Vista, e dá outras providências.”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 5261/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:56:31
Autor:  Kleber Siqueira
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PLL 183/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL" , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 6333/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 9:33:05
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 13 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
Texto Original

PLL 222/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE A DEPRESSÃO” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 7399/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 19:16:21
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Sandro Bare (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.554, de 13 de maio de 2024

PLL 238/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 8351/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 9:44:34
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 74 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 15
Texto Original

PLL 283/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica no município de Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 10236/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 11:10:22
Autor:  Kleber Siqueira
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto nº 82 de 2024  Data Anexação: 9 de Agosto de 2024 Autor(es):  Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
Texto Original

PLL 300/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 10960/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:45:35
Autor:  Adjalma Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   NORMA PROMULGADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.579, de 13 de maio de 2024