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IND 11003/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE), NA RUA PROFESSOR TOLRINO VERAS, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11783/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:31:52
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11004/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA IV, NO BAIRRO CAMBARÁ”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11784/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:34:10
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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Texto Original

IND 11005/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE), NA PANTERA, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11785/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:36:08
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11006/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA AO LONGO, DA RUA BARNABÉ ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO SANTA LUZIA’’.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11786/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:37:21
Autor:  Bruno Perez
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11007/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA, NA AVENIDA CAICÓ, NO BAIRRO SAID SALOMÃO”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11787/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:38:17
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11008/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA, NA AVENIDA AMAZONITA, NO BAIRRO PEDRA PINTADA”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11788/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:39:35
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11009/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE LIMPEZA, NA AVENIDA RUBI, NO BAIRRO PEDRA PINATADA”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11789/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:40:29
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
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Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11010/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA, NA RUA AVENTURINA, NO BAIRRO PEDRA PINTADA”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11790/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:41:29
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11011/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA, NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PEDRA PINTADA”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11791/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:42:53
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11012/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA, NA RUA GRANADA, NO BAIRRO PEDRA PINTADA”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11792/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:43:45
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11013/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ARMANDO GOMES, NO BAIRRO CAMBARÁ”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11793/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:51:33
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11014/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JC-01, NO BAIRRO OLÍMPICO”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11794/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:52:36
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11015/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA VER. MANOEL JOAQUIM MARTINS, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA’’.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11795/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:53:49
Autor:  Bruno Perez
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11016/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA RAIMUNDA MENDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO CAMBARÁ”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11796/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:54:55
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
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IND 11017/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA’’.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11797/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:55:41
Autor:  Bruno Perez
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício de envio cadastrado, segue para arquivamento.
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IND 11018/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA RAIMUNDO PENAFORT, NO BAIRRO CAMBARÁ”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11798/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:56:34
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício de envio cadastrado, segue para arquivamento.
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IND 11019/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA GAL. ATAÍDE TEIVE, NO BAIRRO EQUATORIAL”.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 11799/2023, Data Protocolo: 29/12/2023 - Horário: 12:57:24
Autor:  Aline Rezende
Localização Atual:  Arquivo DICOM Indicações - ARQDIC
Status:  Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício de envio cadastrado, segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PPTCE 5/2023 - Parecer Prévio - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO Nº 005/2023-TCERR- PLENO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E DA GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - EXERCÍCIO 2017, SOB RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARÃES.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por ter sido apresentado Projeto de Decreto opinando pela aprovação das Contas de Governo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Dr. Ilderson Pereira , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 10:42:37
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Segue para arquivamento em detrimento do Decreto Legislativo nº 266, de 13 de fevereiro de 2004, que concedeu o Título.
Texto Original

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A “MEDALHA HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2464/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 13:44:41
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.236, de 24 de maio de 2023

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2465/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 13:44:49
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Segue para Emissão de Autógrafo e Envio.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.237, de 24 de maio de 2023

PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A SENHORA CYNEIDA MENEZES CORREIA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 3583/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 13:22:09
Autor:  Thiago Fogaça
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado no Decreto Legislativo n.º 1272/2023.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.272, de 18 de julho de 2023

PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR NEOVÂNIO SOARES LIMA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3584/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:20:51
Autor:  Zélio Mota
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Conforme detalhamento do Despacho anexo aos autos o Projeto de Decreto foi arquivado em detrimento de duplicidade de matéria.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR IDELMO ALVES RAMALHO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3585/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:23:23
Autor:  Zélio Mota
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.274, de 11 de julho de 2023

PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO” AO SENHOR MARCELO DA SILVA PIMENTEL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3586/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:24:26
Autor:  Zélio Mota
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.275, de 11 de julho de 2023

PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” E A MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO” A SENHORA ÍVINA SANCHES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3587/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:25:02
Autor:  Zélio Mota
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.276, de 11 de julho de 2023

PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR ROBSON NUNES SAMPAIO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 3588/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:25:33
Autor:  Zélio Mota
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Conforme detalhamento do Despacho anexo aos autos o Projeto de Decreto foi arquivado em detrimento de duplicidade de matéria.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE AO SR. LUIZ FIRMINO REBOUÇAS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À COMUNIDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 5251/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:18:29
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.320, de 20 de setembro de 2023

PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO GEN. DIV. HELDER DE FREITAS BRAGA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 5272/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:17:38
Autor:  STen. Vélton
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.313, de 13 de setembro de 2023

PDL 120/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ISAIAS DE MACEDO PIMENTEL – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 6070/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:43:31
Autor:  STen. Vélton
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.307, de 13 de setembro de 2023

PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 6221/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:38:43
Autor:  STen. Vélton
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.323, de 04 de outubro de 2023

PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À ADVOGADA LÍCIA CATARINA COÊLHO DUARTE EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA COMUNIDADE JURÍDICA DE BOA VISTA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 6329/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 9:23:32
Autor:  Aline Rezende
Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.327, de 10 de outubro de 2023

PDL 129/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL AO SENHOR WANDERSON DA SILVA CHAVES, POR SEU INESTIMÁVEL DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 6498/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:46:26
Autor:  Kleber Siqueira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.329, de 10 de outubro de 2023

PDL 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA E O DIPLOMA DA MEDALHA "MÉRITO FUNCIONAL", AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA .

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 6695/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 13:35:54
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada em Decreto legislativo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Aline Rezende , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.319, de 19 de setembro de 2023

PDL 135/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PROFISSINAIS DE FISIOTERAPIA QUE ATUARAM PIONEIRAMENTE NA PANDEMIA DE COVID-19, NAS UTI,S DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BOA VISTA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 6763/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:57:08
Autor:  Tuti Lopes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.333, de 17 de outubro de 2023

PDL 136/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À JORNALISTA DANIELE FONSECA DE ALBUQUERQUE LADISLAU, PELA SUA ATUAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO JORNALISMO DE BOA VISTA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6793/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:30:41
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.334, de 17 de outubro de 2023

PDL 137/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA SUELLEM ANNYE BANTIM DE SANTANA, QUE ATUOU PIONEIRAMENTE NA PANDEMIA DE COVID-19, NAS UTI,S DAS UNIDADES DE SAÚDE DE BOA VISTA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 6794/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:44:23
Autor:  Tuti Lopes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.335, de 17 de outubro de 2023

PDL 157/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JAMIL LIMA DA SILVA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8896/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:22:16
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.366, de 12 de dezembro de 2023

PDL 159/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2023, ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO A SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8898/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:38:57
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.368, de 12 de dezembro de 2023

PDL 160/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PROFISSINAIS DE FISIOTERAPIA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8899/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:47:21
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.369, de 12 de dezembro de 2023

PDL 183/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. SILVIO MONTEIRO EM RECONHECIMENTO E DESTAQUE AO ATLETA E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10130/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 9:47:01
Autor:  Juliana Garcia
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Aline Rezende , Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.359, de 29 de novembro de 2023

PDL 187/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A “MEDALHA HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” AOS PROFESSORES DE JIU-JITSU POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 10157/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:12:01
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
Texto Original

PDL 190/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A NEY TÁCIO DUARTE BRITO, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 10258/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 11:22:09
Autor:  Bruno Perez
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Bruno Perez , Aline Rezende , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.509, de 04 de junho de 2024

PDL 191/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A "MEDALHA HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AOS PROFESSORES DE JIU-JITSU POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 10264/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 12:21:10
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Gildean Gari , Kleber Siqueira , Manoel Neves , Nilson Bispo , Vavá do Thianguá , Zélio Mota
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.352, de 28 de novembro de 2023

PDL 192/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" AOS PROFESSORES DE JIU-JITSU POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 10265/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 12:26:42
Autor:  Dr. Ilderson Pereira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada em Decreto e publicada no Diário Oficial
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Adjalma Gonçalves , Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Gildean Gari , Kleber Siqueira , Manoel Neves , Nilson Bispo , Vavá do Thianguá , Zélio Mota
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.353, de 28 de novembro de 2023

PDL 193/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A LINDOLFO DE HOLANDA BESSA, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 10266/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 12:32:58
Autor:  Bruno Perez
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Bruno Perez , Aline Rezende , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.508, de 04 de junho de 2024

PDL 194/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTARR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Bruno Perez
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Bruno Perez , Aline Rezende , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.507, de 04 de junho de 2024

PDL 195/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Bruno Perez , Dr. Ilderson Pereira , Gildean Gari , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira , Manoel Neves , Melquisedek , Ruan Kenobby , Sandro Bare , STen. Vélton , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.481, de 20 de março de 2024

PDL 196/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA MORAIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 10286/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 13:20:25
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Bruno Perez , Dr. Ilderson Pereira , Gildean Gari , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira , Manoel Neves , Melquisedek , Ruan Kenobby , Sandro Bare , STen. Vélton , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.482, de 20 de março de 2024

PDL 197/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILBERTO ARAÚJO FERREIRA LOPES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 10287/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 13:25:16
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Bruno Perez , Dr. Ilderson Pereira , Gildean Gari , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Júlio Medeiros , Kleber Siqueira , Manoel Neves , Melquisedek , Ruan Kenobby , Sandro Bare , STen. Vélton , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.483, de 20 de março de 2024