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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Proposta de EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Proposta de EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 039 DE 23 DE ABRIL DE 1976

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 018 DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DEBOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”:

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 018 DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DEBOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”:

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 018/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 118/2023 de autoria do Vereador Thiago Fogaça que altera o Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 118/2023. Que o Art.1º e Art. 2º passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica proibida a venda de lanches nas creches e escolas da rede pública de educação infantil e básica no Município de Boa Vista Art. 2º As creches e escolas públicas no Município de Boa Vista, deverão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento desta lei.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°028, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ADICIONA O INCISO V, AO ART. 1º - PROJETO DE LEI Nº017, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - QUE DISPÕE: DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.° 032 de 27 de setembro de 2023 do Poder Executivo.

EMENTA MODIFICATIVA 06

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 032 de 27 de setembro de 2023 de autoria deste Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”.

APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

EMENTA MODIFICATIVA 08

EMENTA MODIFICATIVA 09

EMENTA MODIFICATIVA 10

EMENTA MODIFICATIVA 01

EMENTA MODIFICATIVA 03

EMENTA MODIFICATIVA 05

EMENTA MODIFICATIVA 02

EMENTA MODIFICATIVA 04

EMENTA MODIFICATIVA 07

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIVER A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2024 - LOA 2024.