Pesquisar Matéria Legislativa

VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N.º 252/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 – DE AUTORIA DA VEREADORA REGIANE MATOS, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O "CORREDOR DE LAZER E ESPORTES" NA AVENIDA CAP. ENE GARCEZ, NO TRECHO ENTRE OS SEMÁFOROS DA AVENIDA EDUARDO GOMES E DA RUA TERÊNCIO LIMA, AOS DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N.º 232/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE: "A INSTITUIÇÃO DO BOLSA-TÉCNICO VISANDO INCENTIVAR TÉCNICOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA."

VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N.º 163/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N.º 030/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE: "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTAR MENSALMENTE O BALANÇO ATUALIZADO DE CIRURGIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)."

VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N.º 233/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE: "QUE AS EMPRESAS POSSUAM INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DE APOIO AO TRABALHADOR QUE UTILIZA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA O TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA."

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.O 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.O 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.O 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 298/2023.

Emenda Aditiva a matéria Legislativa referente ao Projeto de Lei nº 252/2023

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024

"Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica a alínea c, do inciso II, do artigo 33".

Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATVA ao PROJETO DE LEI Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica o §6º do art. 10."

"Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATVA ao PROJETO DE Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica o caput do art. 16."

"Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATVA ao PROJETO DE Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica o art. 8º."

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATVA ao PROJETO DE Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica o art. 45 e seus incisos..."

"Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que suprime o §1º, do art. 11, do referido Projeto de LDO, por vício de inconstitucionalidade".

Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA SUPRESSIVA ao PROJETO DE LEI Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que suprime o §1º, do art. 11, do referido Projeto de LDO.

Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATVA ao PROJETO DE LEI Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica o parágrafo único do art. 2º

Nos termos do Art. 119 §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve, apresento a proposta de EMENDA MODIFICATVA ao PROJETO DE LEI Nº 015, de 11 de maio de 2024, de autoria do Vereador Ilderson Pereira, que modifica o parágrafo único do art. 40

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015/2024, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 015/2024, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 015/2024, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 015/2024, de 11 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Emenda Modificativa - Apoiar na Realização do XXVII Arraial do Thianguá.

EMENDA MODIFICATIVA - Apoiar a Federação Roraimense de Futsal