Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 229 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Solicitação de Número de Lei | Ofício de Solicitação de Número de Lei | 07/05/2024 | SGL | oficio_no_307-2024-sgl-cmbv_solicitando_numero_de_lei_para_promulgacao.pdf |
| PLL 229 2023 | Parecer de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_229_2023_autor_tuti_lopes_-_comissao_assinado_assinado.pdf |
| PLL 229 2023 | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_2023_12_22.pdf |
| PLL 223 2023 | Parecer de Relator de Comissão | 27/12/2023 | Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | pll_229_2023_autor_tuti_lopes_-_relator_assinado.pdf |
| PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 31/10/2023 | parecer229.pdf | |
| Parecer de Comissão Ratificada | Parecer de Comissão | 06/11/2023 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | proj_lei_229.2023_pacom.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | parecer229_assinado.pdf | |
| Ofício Recebido de Número de Lei | Ofício Recebido de Número de Lei | 10/05/2024 | oficio_no_29290-2024-pgm-proadl_-_numeros_de_leis_para_promulgacao.pdf | |
| Mídia de Projeto em Word | Mídia de Projeto em Word | 24/10/2023 | Ver. Tuti Lopes | pl_politicas_mulheres.doc |
| MEMO Nº097/2023/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 18/12/2023 | DICOM/DACP | memo_097-2023_orcamento.pdf |