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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRE DIRETOR-PRESIDENTE DO GRUPO LB CONSTRUÇÕES E PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E TERRAPLENAGEM DO ESTADO DE RORAIMA (SINDCON) O EMPRESÁRIO LUIZ COELHO DE BRITO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 564, de 06 de março de 2012

PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO PASTOR EVANGÉLICO ALEXANDRE ÂNGELO TAVARES.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 570, de 14 de março de 2012

PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” ÀS SEGUINTES MULHERES QUE SE DESTACARAM POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADEA RORAIMENSE.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 563, de 06 de março de 2012

PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE, AO ILUSTRE ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS CLÓVIS MELO DE ARAÚJO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BOA VISTA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 568, de 13 de março de 2012

PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE, AO MÉDICO DO SAMU, DR. DANIEL SILVA DA ROCHA.

Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 578, de 03 de abril de 2012

PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL HÉLCIO BARRONCOS CORRÊA.

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 575, de 28 de março de 2012

PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA” A SER CONCEDIDA AO PROFISSIONAL DA IMPRENSA QUE SE DESTACA NO ESTADO DE RORAIMA, POR SEUS TRABALHOS PROFISSIONAIS E SOCIAIS.

Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 577, de 03 de abril de 2012

PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS JORNALISTAS MARCONE LÁZARO CABRAL, MÁRCIA MELO SEIXAS, ENIRLEI DA COSTA PEREIRA, LUIZ VALÉRIO DA SILVA, VANDERLEIA FERREIRA.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 580, de 11 de abril de 2012

PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS JORNALISTAS ELIAS DOLVIM DANTAS, SANDRA MARIA DE MORAIS GOMES, ANTÔNIA COSTA DA SILVA, SHERLEIDE DA SILVA VASCONCELOS E JORGE DONIZETTI PAVANI.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 579, de 11 de abril de 2012

PDL 10/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ALVES DE OLIVEIRA - JAÓ.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 581, de 17 de abril de 2012

PDL 11/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ALVES DE OLIVEIRA - JAÓ.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 582, de 24 de abril de 2012

PDL 12/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS JORNALISTAS JAILTON CORDEIRO, WILSON FERNANDO BARBOSA DE MELO, ETIENE TRAVASSOS DE MELO, MARIA DANTAS NÓBREGA, MARIA DE LOURDES FARIAS CELESTINO.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 583, de 24 de abril de 2012

PDL 13/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS JORNALISTAS PAULO SÉRGIO SOUZA BEZERRA, LOIDE GOMES DA COSTA, AIRLENE DE MEDEIROS CARVALHO, MARIA AURILENA DE LIMA FAGUNDES, SHENEVILLE CUNHA DE ARAÚJO.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 584, de 24 de abril de 2012

PDL 14/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO ALINDEMBERGUE CANDIDO DE SOUZA.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 585, de 22 de maio de 2012

PDL 15/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ESCRITOR PLATÃO ARANTES TEIXEIRA.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Protocolo: 2516/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 586, de 22 de maio de 2012

PDL 17/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DE BELEZA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 598, de 10 de maio de 2012

PDL 18/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE GALINDO MALAQUIAS – EMPRESÁRIO DO RAMO DE FOTOGRAFIA E MÍDIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 587, de 22 de maio de 2012

PDL 22/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO PROFESSOR RAIMUNDO NONATO CHACON, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 588, de 22 de maio de 2012

PDL 23/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A ADVOGADA YNGRID DE SÁ NETTO MACHADO.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 589, de 27 de junho de 2012

PDL 24/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A PROFESSORA MARIA DAS NEVES MADRUGA SARAIVA.

Apresentação: 3 de Julho de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original

PDL 25/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O TÍTULO E MEDALHA MONTE RORAIMA.

Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 594, de 28 de agosto de 2012

PDL 27/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR EMERSON ALVES DE ARAÚJO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 595, de 25 de setembro de 2012

PDL 28/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR WASHINGTON PARÁ DE LIMA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 596, de 09 de outubro de 2012

PDL 29/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DR.ª JANDIRA FREITAS DE MORAIS NEGREIROS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 599, de 06 de novembro de 2012

PDL 30/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES LUCIANO DE SOUZA CASTRO, JOSÉ LAÉRCIO DE ARAÚJO, FLÁVIO RABELLO E PAULO PEREIRA MOTA

Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 591, de 11 de junho de 2012

PDL 31/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE, AO RADIALISTA E EMPRESÁRIO AFONSO VALTER PARENTE PINTO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 600, de 13 de novembro de 2012

PDL 32/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS JORNALISTAS E EMPRESÁRIOS DE COMUNICAÇÃO ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA CRUZ, ROSANGELA QUEIROZ BATISTA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MARLEIDE SOCORRO CAVALCANTE INÁCIO, ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO E HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM.

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 592, de 11 de julho de 2012

PDL 33/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CAETANO RAPOSO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 602, de 20 de novembro de 2012

PDL 34/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JACIR JOSÉ DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 603, de 20 de novembro de 2012

PDL 35/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LEOMA FERREIRA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 604, de 19 de novembro de 2012

PDL 36/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA REGULARES COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 605, de 26 de novembro de 2012

PDL 38/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DELEGADO TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 606, de 04 de dezembro de 2012

PDL 39/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PROFESSOR JOSÉ GERALDO TICIANELI.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 607, de 18 de dezembro de 2012

PDL 40/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO HERVI BIANCARDI ALVES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 608, de 18 de dezembro de 2012

PDL 41/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A ILUSTRE SERVIDORA MARIA EUDIENE MARTINS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 609, de 18 de dezembro de 2012

PDL 42/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR BRAZ ASSIS BEHNCK, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 610, de 18 de dezembro de 2012

PDL 58/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA MONTE RORAIMA AO PASTOR SILAS LIMA MALAFAIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 597, de 16 de outubro de 2012

PDL 98/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES MADRUGA SARAIVA (PROFESSORA)

Apresentação: 3 de Julho de 2012
Protocolo: 2517/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Manoel Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 593, de 01 de agosto de 2012

PDL 129/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS JORNALISTAS PLÍNIO VICENTE DA SILVA, MARIA GORETTI LEITE DE LIMA, MAURÍCIO ELIAS ZOUEIN, TAYLOR NUNES, JOSÉ RIBAMAR DA ROCHA, AYSLANE DANTAS SOARES, RITA DE CÁSSIA LIRA, EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA E ALFREDO DE PAULA MAIA.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 590, de 11 de junho de 2012

PDL 132/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DAVI KOPENAWA YANOMAMI.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 601, de 20 de novembro de 2012

PLE 1/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PPA 2010-2013, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.404, de 16 de março de 2012

PLE 2/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PPA 2010-2013, DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRÂNSITO -EMHUR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 3/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.400, de 16 de março de 2012

PLE 3/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TOMBAMENTO E REGISTRO DE BENS E ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MUSEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.427, de 15 de junho de 2012

PLE 4/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MUSEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.428, de 15 de junho de 2012

PLE 5/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.429, de 15 de junho de 2012

PLE 9/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, REVOGA A LEI N° 1.267, DE 16 de SETEMBRO DE 2010, E OS ARTIGOS Nº 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 E 41 DA LEI Nº 809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.408, de 16 de abril de 2012

PLE 10/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1.360, DE 21 DE JULHO DE 2011.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.414, de 25 de abril de 2012

PLE 11/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA E DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR E TAXIDOOR, NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.412, de 25 de abril de 2012

PLE 12/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A SUBSIDIAR OS CUSTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DISPÕE SOBRE O VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.407, de 16 de abril de 2012

PLE 13/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 712, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CRIAR A ESPECIALIDADE DE CUIDADOR NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.411, de 25 de abril de 2012