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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS PRAÇAS OU EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, A BANCADA CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOA VISTA MAIS LIMPA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO, ESPECIALIDADE DO MÉDICO, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS LUGARES EM POSTOS DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTO-SOCORRO E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

CRIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE BOA VISTA O PROGRAMA "SAÚDE É NOSSA PRAÇA", A SER IMPLEMENTADO MENSALMENTE E DE FORMA ITINERANTE, EM UMA PRAÇA OU OUTRO ESPAÇO PÚBLICO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REGULAMENTAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES NA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR: GRUPO TÁTICO MUNICIPAL(GTAM), RONDA OSTENSIVA(ROMU) E CICLO PATRULHA.

A GRATUIDADE DO ACESSO DE IDOSO A CINEMAS,EVENTOS ESPORTIVOS E RELIGIOSOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÕES,PARQUES DE EXPOSIÇÕES,ESPETÁCULOS CIRCENSES,SHOWS ARTÍSTICOS E ESTABELECIMENTOS DE LAZER E CULTURA, LICENCIADOS OU FISCALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI A SEMANA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA CASAS LOTÉRICAS À DISPONIBILIZAR BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES.

A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS DE TRÁFEGO INTENSO DE PESSOAS, COMO PONTO DE APOIO PARA OS CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA VERMELHA E VERDE DE IDENTIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA ("PROJETO EU JÁ TENHO A CADEIRA").

AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12(DOZE) ANOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS, GINÁSIOS PÚBLICOS E ESTÁDIOS DE BOA VISTA-RR.

A GRATUIDADE DA PASSAGEM NOS ÔNIBUS DE BOA VISTA, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEFROPATIA (DOENÇA GRAVE RENAL, QUE EXIGE SESSÕES SEMANAIS DE HEMODIÁLISE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXIGIBILIDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM MANTER UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO PARA LIVRE CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A APLICAÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO BÁSICA EM COMBATE A INCÊNDIOS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE APOIO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUAJT-02 DO BAIRRO OLÍMPICO, PARA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VISITAS E AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE RORAIMA PIRILAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.Nº43 E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O FESTIVAL DE MÚSICA CANTA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA "B" NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, PARA RUA PASTOR CORDOLINO BASTOS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.

INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º RESOLUÇÃO Nº 134, DE 04 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

ALTERA OS ANEXOS I E 11 -TABELA DE GABINETE - GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR DA RESOLUÇÃO Nº 161, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITE AO VALOR DE QUE TRATA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A RETIRADA DOS VENDEDORES AMBULANTES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA JUNTO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O ESTUDO DAS CONDIÇÕES E VIABILIDADE DO PROJETO "BOLSA ALUGUEL" NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

REGULAMENTA A LEI QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

ESTABELECE LIMITE AO VALOR DE QUE TRATA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ERNANDES DA SILVA GOMES.

REQUER URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO ELENCADO NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

REQUER URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO ELENCADO NO CORPO DESTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE SE OFICIALIZE O CADASTRO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA QUE REALIZAM O TRABALHO DE COBERTURA DAS SESSÕES.

REQUER A CONCOCAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NA DATA E SESSÃO A SER DESIGNADA COM O INTUITO DE PROMOVER UMA SABATINA AOS MESMOS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE WILSON CESAR DE BARROS

REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA EX-VEREADORA VALCIRA FILGUEIRA DA SILVA.

REQUER RELATÓRIO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SMOU.