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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SENHORA MARIA ADÁLIA AVELINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA FERNANDES VIEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR LUIS NUNES AVELINO

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO,AO PRESIDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO CRA/RR.(MEMBRO DO CONSELHO DIRETIVO DA JUNTA COMERCIAL DE RR.- UBIRAJARA RIZ RODRIGUES.

CONCEDE, POR OCASIÃO DOS 30 ANOS DA BASE AÉREA DE BOA VISTA, A MEDALHA DE HONRA AO "MÉRITO RIO BRANCO " AOS ILUSTRES E VALOROSOS MILITARES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PELA IMPORTÂNCIA DE SUAS OPERACIONALIDADES EM PROL DE BOA VISTA E NA DEFESA AÉREA DO ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONDA AO " MÉRITO RIO BRANCO " AO SUPERINTENDENTE DE JUVENTUDE E MÚSICA DA PREFEITURA MARCELO NASCIMENTO MEIRELES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO " MÉRITO RIO BRANCO " AO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN - JUIZ TÍTULAR DO 3º JUIZADO ESPECIAL NA CAPITAL DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO " MÉRITO RIO BRANCO " AO CORONEL PM RONAN MARINHO SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO " MÉRITO RIO BRANCO " AO CORONEL PM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES - COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART.2º E REVOGA O ART.3º DA LEI Nº1.242, DE 27 DE ABRIL DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE DE TERRA Nº100, DA QUADRA Nº304, ZONA 06, BAIRRO CAÇARI AO SINTJURR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 1.000,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº1.382, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE: OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº1.547, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

INCLUSÃO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL NO PPA 2014-2017.

A ALTERAÇÃO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL NO PPA 2014-2017.

A INCLUSÃO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES NO PPA -2014-2017.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE: A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145 DE 20 DE MAIO DE 2009. QUE DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PROFESSOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 712, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CRIAR A ESPECIALIDADE DE ASSISTENTE DE ALUNO NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 19º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE: A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -SMDC. INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON BOA VISTA, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INCLUSÃO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES NO PPA 2014-2017.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PERMANENTES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA OS ART.S 4ºE 14 E ACRESCENTA O ART. 14-A À LEI Nº 774, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, E ALTERA O ART. 1º DA LEI DELEGADA 07, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LDO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LOA -2014.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS ANEXOS I E II E ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS CARGOS COMISSIONADOS, DE ASSESSOR 2, AS-2, NÍVEL DE ASSESSORAMENTO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE: A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON BOA VISTA, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇA0 DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL NO PPA 2014-2017, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015- LOA 2015.

ALTERA O ANEXO III DO §2º DO ART. 1° DA LEI Nº 1.552, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.

O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 926, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.232 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.312 DE 18 DE ABRIL DE 2011, ACRESCENTA O INCISO VII AO CITADO ARTIGO, CRIA O ART. 17-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CODIFICAÇÃO DA DESPESA "GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PROCON" CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.551, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - LOA -2014.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EXISTENTES OU EM EDIFICAÇÕES - PROE E ALTERA OS ARTIGOS 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 DA LEI Nº 926 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 700 BARRACAS AOS FEIRANTES CADASTRADOS JUNTO A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL -EMHUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DA FETEC, DA EMHUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.131, DE 24 DE ABRIL DE 2009, PARA MODIFICAR O NOME DO PROGRAMA GUARDA MIRIM, QUE PASSA A SER DENOMINADO PROGRAMA RUMO CERTO.

ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 812 DE 11 DE JANEIRO DE 2005, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.192 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FEMININOS E ESTUDANTES FARDADOS, FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS A PARTIR DAS 22 HORAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS DO ESTADO DE RORAIMA - LIQUAJUR

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO RORAIMENSE DAS QUADRILHAS JUNINAS - FERQUAJ.

A ISENÇÃO DO DOADOR REGULAR DE SANGUE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VISTA A SEMANA DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE TAXAS COBRADAS AO CONSUMIDOR POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.