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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O "PERÍODO DE ATENÇÃO AOS PESCADORES", A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO À 30 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O "DIA DA CULTURA BOAVISTENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO DIA 1(UM) DE JULHO.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 1976.

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ENVIO DE RELATÓRIO, PELO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL, ANTERIORMENTE À INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" COMO O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AI IDOSO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL - NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA NICARÁGUA I NO BAIRRO CAUAMÉ.

DENOMINA A TRAVESSA NICARÁGUA II NO BAIRRO CAUAMÉ.

TRATAMENTO PRIORITÁRIO, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA A ALÍNEA "B" DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E CADASTRO DE FORNECEDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A CRIAÇÃO DO SEMÁFORO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTOTÁXI, SUA REGULAMENTAÇÃO E PROFISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DESSE SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI E INCLUI O DIA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA N6 NO BAIRRO PINTOLÂNDIA, PARA JOÃO COIMBRA KREMER (MAXIXE).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO APAE DE BOA VISTA-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DO SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. Nº72, DA LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 25, ANEXO II E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 136, §3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.769, DE 26 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM 3D, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS PREFERENCIAIS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA -RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDARIO NOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO COMO PRAÇAS E POSTOS DE SAÚDE.

A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO OS DESCONTOS, ISENÇÕES E SERVIÇOS GRATUITOS.

A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR, NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA INDIVIDUAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 214 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

O TÉRMINO DA LICENÇA DO VEREADOR RONDINELE DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O TÉRMINO DA LICENÇA DA VEREADORA ALINE MARIA DE MENEZES REZENDE CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO § 6º DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I,II, E III DO §6º DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NESTA CASA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A EXISTÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DOS RADARES, PARDAIS E LOMBADA ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

REQUER SESSÃO ITINERANTE DO MÊS DE MARÇO NO BAIRRO CAIMBÉ.

REQUER A MESA DIRETORA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. AURINO SILVA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS INTERESSADOS DO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, CENTENÁRIO E ADJACENTES, SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL.

REQUER QUE A SESSÃO ITINERANTE DO M~ES DE ABRIL DE 2018, SEJA REALIZADA NA SERRA DO TRUARÚ, CENTRO REGIONAL DO MURUPÚ.