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SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA HC-15, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA HC-09, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CEZAR NOGUEIRA JUNIOR, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO, NA RUA ALICE MARIA DE JESUS LIRA, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, NA RUA GUARARAPES, NO BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, NA RUA AFONSO PENA, NO BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO, NA RUA PINTO MARTINS, NO BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO PRICUMÃ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À ADVOGADA DENISE CAVALCANTI CALIL, POR SEU TRABALHO PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À ADVOGADA ROZANE PEREIRA IGNÁCIO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA SABRINA AMARO TRICOT, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR MARCELO NAKASHIMA DE MELO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR HELDER GIRÃO BARRETO, EM RECONHECIMENTO POR SEU TRABALHO , QUE CONTRIBUI PARA NOSSA SOCIEDADE, BENEFICIANDO A NOSSA CAPITAL .

CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR MARCELO NAKASHIMA DE MELO POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA E A MEDALHA HONRA AO MÉRITO A SENHORA TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, A PROFESSORA JOANA ALVES LUCENA POR CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LOCAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAOVISTENSE AO SENHOR MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO POR CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LOCAL.

CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JADSON DA SILVA DUARTE, PELOS BENEFÍCIOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DOM MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA POR PRESTAR FAVORES QUE AJUDAM NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR PADRE PAULO FERREIRA MOTA, POR SUAS CONTRIBUIÇÕES DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR TEMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR IURY ALVES DE CARVALHO POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS PARA CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" E A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR CORONEL ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR GENERAL DE DIVISÃO EDUARDO PAZUELLO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR GENERAL DE BRIGADA ANTONIO MANOEL DE BARROS, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JORGE ROMANO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR JORGE ROMANO NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE ROMANO NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGA REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, SOB RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº002/2019-TCE-PLENO, ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 0422/2013 - TCE/RR.

JULGA REGULAR COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA TERESA SAENZ SURITA GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº003/19 - TCE-PLENO, ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 0325/2015 - TCE/RR.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE , AO PR. JASSON MARQUES FONTOURA, POR CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LOCAL.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR JOSÉ ALTINO MACHADO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUÍÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. NÍDIO GOMES DE CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SILVÉRIO LUIZ NERY CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SILVÉRIO LUIZ NERY CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR NADSON JOSÉ CARVALHO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ATALIBA DE ALBUQUERQUE AMORIM, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

ALTERA O §3 DO ART. 136 E REVOGA O INCISO X DO ART. 448, DA LEI Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PPA-2018-2021

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778 DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI A BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO, AO ESTADO DE RORAIMA DO LOTE DE TERRAS Nº 432, DA QUADRA Nº 103, ZONA 20, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021 - LOA 2021.

REVISA O EXERCÍCIO DE 2020 DO PLANO PLURIAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E ALTERA OS ANEXOS I E II DO § DO ART. 1º DA LEI Nº 1.840, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, PARA O EXERCÍCIO.