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AP 6/2023 - Ato da Presidência
Ementa: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
IX-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:15:39
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Ato da Presidência publicado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato da Presidência nº 6, de 15 de março de 2023
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MONTE RORAIMA AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT WILLY DA SILVA SOUZA, 3º SGT EMANUEL LOPES AZEVEDO, SUB TEN. ROBSON DOS SANTOS, SUB TEN. ALESSANDRO SOARES SIMÕES, TEN.-CEL DIEGO SOUZA BEZERRA, TEN.-CEL PAULO ANDERSON DA SILVA SANTOS, SD ELISEU SANTANA DOS SANTOS E O CB CLAISSON DE SOUSA MAIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 10:30:18
Autor:
Vavá do Thianguá
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Decreto publicado, decreto arquivado, norma publicada na SAPL.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.204, de 08 de março de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. SHAOLYN GOMES BEZERRA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 11:26:47
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: Decreto publicado, projeto arquivado, norma criada no SAPL.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.205, de 08 de março de 2023
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 9:30:48
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição aprovada e transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.217, de 28 de março de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO À BEATRIZ FERNANDA SANTOS CHERES EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 9:33:13
Autor:
Aline Rezende
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição aprovada e transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.216, de 28 de março de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO À EVLLY SOPHIA IVO LUNA EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 12:26:04
Autor:
Aline Rezende
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição aprovada e transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.218, de 28 de março de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA O MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AO SR GERSON MARLON DE SOUZA FERREIRA POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO FUTEBOL RORAIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:39:35
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição aprovada e transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.219, de 28 de março de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA O MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AO SR ALLAN ROSÁRIO DA COSTA SILVA POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO FUTEBOL RORAIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 976/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:44:29
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição aprovada e transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.220, de 28 de março de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. EMERSON CARLOS BAÚ – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1369/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:22:27
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Decreto publicado, norma registrada no sapl.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.221, de 11 de abril de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. LÚCIO EVERY DA SILVA FERREIRA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1426/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:58:36
Autor:
STen. Vélton
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.223, de 18 de abril de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ISAIAS DE MACEDO PIMENTEL – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1427/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 10:04:49
Autor:
STen. Vélton
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.224, de 18 de abril de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL ALEXANDRE POLO – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1612/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 12:18:49
Autor:
STen. Vélton
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria Legislativa convertida em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.225, de 26 de abril de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. MARCOS DANTAS LIMA POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1758/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Júlio Medeiros
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo publicado.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.227, de 02 de maio de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO O MODELO DE MEDALHA E DIPLOMA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1776/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:32:02
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.226, de 26 de abril de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR JHONATAN PEREIRA DE JESUS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1979/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 10:32:15
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.238, de 24 de maio de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR JOSÉ FERNANDO PALHARES COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1982/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.241, de 30 de maio de 2023
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAIEL SANTOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 1 de Maio de 2023
Protocolo: 2044/2023, Data Protocolo:
01/05/2023 -
Horário: 17:27:32
Autor:
Thiago Fogaça
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.242, de 30 de maio de 2023
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PAULO ARCANJO SANTANA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 1 de Maio de 2023
Protocolo: 2045/2023, Data Protocolo:
01/05/2023 -
Horário: 17:29:45
Autor:
Thiago Fogaça
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.243, de 30 de maio de 2023
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRARIA POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2022 AO AGENTE DE POLICIA CIVIL FRANCIVAL LIMA DA COSTA POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2052/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:35:11
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Republicado com sucesso.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.232, de 24 de maio de 2023
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO 2022, AO CB QEPBM MANOEL BARBOSA SANTOS JUNIOR, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2053/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:37:58
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.228, de 10 de maio de 2023
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À PROFESSORA DOUTORA GEYZA ALVES PIMENTEL EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE FEMININO DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2055/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 11:56:44
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.229, de 10 de maio de 2023
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO É CIDADÃO BOAVISTENSE A TENENTE CORONEL QOCPM NATHALYA CYNTHYA LOURETO
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2056/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:14:15
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.230, de 10 de maio de 2023
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO TENENTE CORONEL QOCPM MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2062/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:25:13
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.231, de 10 de maio de 2023
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO 2022, A MAJOR CAMILA THOMÉ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 2140/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 13:24:27
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.233, de 24 de maio de 2023
|
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES GOMES - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 2142/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 13:26:24
Autor:
Juliana Garcia
Manoel Neves
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.244, de 30 de maio de 2023
|
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO CAPITÃO QCOPM ROSENILDO DA SILVA CRUZ.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 2206/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 12:48:16
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.234, de 24 de maio de 2023
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AO SR. YUNGO PAIVA MACEDO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 2248/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 11:30:56
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.235, de 24 de maio de 2023
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ROSILDA MANGABEIRA SOBRAL, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 2310/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 13:04:56
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.239, de 24 de maio de 2023
|
PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ANA OLINDA QUINTO MEZA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 2311/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:25:04
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.240, de 24 de maio de 2023
|
PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR PEDRO VITORINO DE OLIVEIRA NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2400/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:46:59
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.249, de 04 de julho de 2023
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR IGO GOMES BRASIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2404/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:53:15
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Segue para arquivamento por solicitação do Autor Memo n.º 020/2023/ADJALMA (anexo).
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2
Texto Original
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR SHIGEAKI UEIKI ALVES DA PAIXÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 2406/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:56:25
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.250, de 04 de julho de 2023
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CEL. EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 2440/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:32:57
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.251, de 04 de julho de 2023
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. EDILSON DAMIÃO LIMA EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 2441/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:37:17
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.252, de 04 de julho de 2023
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DE TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À CONCEIÇÃO GOMES EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 2443/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 12:10:40
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada conforme solicitação da autora, através do MEMO GAB Nº 009/2023.
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Texto Original
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, A SRª. ASTREÁ DE SOUZA MARINHO, CARLOS NUNES GOMES, DIANA MAGALHÃES LIMA, HERMANO DE ALBUQERQUE DAMASCENO, CLOVIS CAMPOS RATIS, RONALDO SILVA E ROGÉRIO UCHÔA MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ESPORTE RORAIMENSE.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2492/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:21:23
Autor:
Vavá do Thianguá
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria transformada em Decreto Legislativo.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.288, de 28 de junho de 2023
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA BOA VISTA – RR, AO SR MARCOS DE ANDRADE NOLETO, EM RECONHECIMENTO POR SEU DESTAQUE NO AMBITO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 2506/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:36:27
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.253, de 04 de julho de 2023
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2022, ELIZÊNIO GUIMARÃES PEREIRA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO A SOCIEDADE BOA VISTENSE.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 2557/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:14:18
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.246, de 31 de maio de 2023
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PAULO CESAR SILVA COSTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2630/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 16:06:11
Autor:
Thiago Fogaça
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.289, de 28 de junho de 2023
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À JORGE PEIXOTO BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2632/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 16:12:50
Autor:
Adnan Lima
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.290, de 28 de junho de 2023
|
PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À WILSON OLIVEIRA DE SOUSA, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2727/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 17:01:17
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.291, de 28 de junho de 2023
|
PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR MARLOS SANTOS EVANGELISTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2780/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:49:23
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada por solicitação do autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ANDERSON ALVES DE SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2781/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:52:45
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.292, de 28 de junho de 2023
|
PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAFAEL DE SOUSA RIBEIRO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2782/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:56:30
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.293, de 28 de junho de 2023
|
PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2783/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:59:42
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivada por solicitação do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE VALE BRAGA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2784/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:01:22
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.254, de 04 de julho de 2023
|
PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR IGO GOMES BRASIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2793/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:45:17
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.255, de 04 de julho de 2023
|
PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RAFAEL SILVA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E
CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2801/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 10:40:25
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.256, de 04 de julho de 2023
|
PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. VERONILDO DA SILVA HOLANDA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2808/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 11:33:51
Autor:
Kleber Siqueira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo.
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.247, de 31 de maio de 2023
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. CLERLÂNIO FERNANDES DE HOLANDA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2809/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 11:38:37
Autor:
Kleber Siqueira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.248, de 31 de maio de 2023
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