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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:08:03
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: NORMA PROMULGADA E PÚBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexada:
Requerimento nº 28 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bruno Perez
, Gildean Gari
, Guarda Jullyerre Pablo
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Júlio Medeiros
, Kleber Siqueira
, Leonel Oliveira
, Melquisedek
, Regiane Matos
, Ruan Kenobby
, Thiago Fogaça
, Tuti Lopes
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.588, de 13 de maio de 2024
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA DE JESUS NASCIMENTO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:09:34
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLL 90/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇO, CRIA SELO DE EMPREENDER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 3604/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:43:16
Autor:
Aline Rezende
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Mensagem de Veto nº 84 de 2024
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.670, de 12 de dezembro de 2024
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PLL 153/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 7926/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:57:52
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO POR AFASTAMENTO DO PARLAMENTAR DO MANDATO.
Documentos Acessórios:
1
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PLL 155/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP NO MUNICIPIO DE BOA VISTA”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 8014/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 12:53:48
Autor:
Tuti Lopes
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
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Roberto Franco (CASP - Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência)
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Vavá do Thianguá (CECEJ - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude)
Localização Atual: Vavá do Thianguá
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Aguardando parecer do relator
Documentos Acessórios:
9
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 117/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Aline Rezende
Genilson Costa
Juliana Garcia
Kleber Siqueira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Nilson Bispo
Documentos Acessórios:
1
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MGV 7/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI N.º 034/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉLIO MOTA, QUE DISPÕE SOBRE: "REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANISTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23 de ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR".
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
7
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