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PDL 1/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR ILLO AUGUSTO DOS SANTOS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 356, de 14 de março de 2006

PDL 2/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO E ADVOGADO ADEMIR PINHEIRO VIANA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 360, de 19 de abril de 2006

PDL 4/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR SENHOR GERSON CHAGAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 363, de 02 de maio de 2006

PDL 5/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DANIEL GIANLUPPI.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 370, de 06 de junho de 2006

PDL 6/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NELSON MASSAMI ITIKAWA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 366, de 30 de maio de 2006

PDL 7/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 367, de 30 de maio de 2006

PDL 8/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JURANDI PEREIRA LUCENA.

Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 365, de 16 de maio de 2006

PDL 9/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA VIANA.

Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 361, de 19 de abril de 2006

PDL 10/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À DOUTORA LIANA VENTURA - MÉDICA OFTALMOLOGISTA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR E SÓCIA FUNDADORA DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA/HOPE, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Apresentação: 31 de Março de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 358, de 05 de abril de 2006

PDL 11/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR MARCELO VENTURA, PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA E DIRETOR DO COMPLEXO HOSPITALAR HOPE.

Apresentação: 31 de Março de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 359, de 05 de abril de 2006

PDL 12/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR SAMIR HATEM.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 362, de 02 de maio de 2006

PDL 14/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR CARLOS PEDROSA JÚNIOR.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 373, de 05 de setembro de 2006

PDL 15/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 374, de 05 de setembro de 2006

PDL 16/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CORONEL CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 375, de 05 de setembro de 2006

PDL 17/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR ÁLVARO LUIS CALEGARI.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 376, de 05 de setembro de 2006

PDL 18/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CORONEL MARCIO SANTIAGO DE MORAIS.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 377, de 05 de setembro de 2006

PDL 19/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL EDIVALDO CLAUDIO AMARAL

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 378, de 05 de setembro de 2006

PDL 20/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DOUTOR LUCIANO FERNANDES MOREIRA

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 379, de 05 de setembro de 2006

PDL 21/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO VEREADOR ALFONSO RODRIGUES DO VALE.

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 371, de 14 de junho de 2006

PDL 22/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO VEREADOR JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 29 de Maio de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 372, de 14 de junho de 2006

PDL 23/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA OSMAR MOREIRA NOLETO

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 380, de 05 de setembro de 2006

PDL 24/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA TÂNIA MARIA DE JESUS HATEM

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 381, de 05 de setembro de 2006

PDL 25/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SIMAS FONSÊCA REIS

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 382, de 05 de setembro de 2006

PDL 26/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JACIR CORDEIRO DA COSTA

Apresentação: 20 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 383, de 05 de setembro de 2006

PDL 27/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO EMPRESÁRIO LUIZ COELHO DE BRITO

Apresentação: 19 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 384, de 05 de setembro de 2006

PDL 28/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROFESSOR NOUJAIN PEREIRA

Apresentação: 16 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 385, de 05 de setembro de 2006

PDL 29/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JUIZ DE DIREITO DOUTOR ALCIR GURSEN DE MIRANDA

Apresentação: 13 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 386, de 05 de setembro de 2006

PDL 30/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 387, de 05 de setembro de 2006

PDL 32/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ROMUALDO BEZERRA DE ANDRADE

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 388, de 05 de setembro de 2006

PDL 33/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MACIEL PINHEIRO

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 389, de 05 de setembro de 2006

PDL 34/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANTÔNIA VIEIRA DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 390, de 12 de setembro de 2006

PDL 35/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 391, de 05 de setembro de 2006

PDL 36/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR WALDEMAR SARTOR

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 392, de 05 de setembro de 2006

PDL 38/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 393, de 05 de setembro de 2006

PDL 39/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOSÉ LIMA

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 394, de 05 de setembro de 2006

PDL 40/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR JOSÉ IGUATEMI DE SOUZA ROSAS

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 395, de 05 de setembro de 2006

PDL 41/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR ALCEU SILVA

Apresentação: 21 de Junho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 396, de 05 de setembro de 2006

PDL 42/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ODERLAN DA SILVA SALES”.

Apresentação: 5 de Julho de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 397, de 05 de setembro de 2006

PDL 43/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO SENHOR JADIR CORRÊA DA COSTA.

Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 364, de 03 de maio de 2006

PDL 45/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL DE INFANTARIA - QEMA - MAURO FERNANDO ARAGÃO MENDES

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 398, de 29 de novembro de 2006

PDL 47/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE CORONEL FRANCISCO CARLOS LEITE – DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO DO EXERCITO BRASILEIRO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 402, de 06 de dezembro de 2006

PDL 48/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE CORONEL CÉSAR AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA LIMA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 403, de 06 de dezembro de 2006

PDL 49/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL PM UZZI PEREIRA BRISOLA – COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 401, de 06 de dezembro de 2006

PDL 50/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PREFEITO IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 400, de 06 de dezembro de 2006

PDL 389/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJ. CAV. RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 399, de 05 de dezembro de 2006

PLC 10/2006 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E PARTICIPATIVO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 924, de 28 de novembro de 2006

PLC 18/2006 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 459, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2006
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 869, de 26 de junho de 2006

PLE 1/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O LOTE DE TERRA N.º 0250, DA QUADRA N.º 130 (ANT. 43), ZONA 12, BAIRRO EQUATORIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2006
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 851, de 20 de abril de 2006

PLE 2/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O FUNDO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2006
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 852, de 26 de abril de 2006

PLE 3/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARTE DO ANEXO 19, DA LEI Nº 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2006
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 878, de 14 de julho de 2006