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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA SILVANA RUIZ SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:00:58
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 41 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Ruan Kenobby
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.513, de 04 de junho de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO AO SENHOR JOÃO LOURETO OLIVEIRA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:04:59
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 41 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Ruan Kenobby
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.514, de 04 de junho de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA IVETE ROSA IVO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:25:02
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 41 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Ruan Kenobby
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.515, de 04 de junho de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES ALMEIDA DE MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:37:50
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.412, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA” AO SENHOR RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:38:31
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.410, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA DO SOCORRO GALVÃO CORRÊA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:39:05
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.411, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” AO SENHOR JADIR CORRÊA DA COSTA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:39:46
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.413, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” O SENHOR ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:40:22
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.414, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ª DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA, POR RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:41:02
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.464, de 20 de março de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SR. ª DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:41:35
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.465, de 20 de março de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SR. ª TEREZINHA PAULA SCHUERTZ DA SILVA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:42:15
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.466, de 20 de março de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR EDNALDO GOMES VIDAL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:43:42
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.407, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA BOA VISTA – RR, AO SR TIAGO GOMES PINTO, EM RECONHECIMENTO POR SEU DESTAQUE NO AMBITO CULTURAL, SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1304/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:04:25
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 32 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Gildean Gari
, Guarda Jullyerre Pablo
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Melquisedek
, Nilson Bispo
, Regiane Matos
, Ruan Kenobby
, Sandro Bare
, Thiago Fogaça
, Tuti Lopes
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.497, de 17 de abril de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIN, À PROFESSORA MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1305/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:06:46
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
, Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.417, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SR. CHARLES GONÇALVES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1306/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 10:07:55
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
, Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.418, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO CAPITÃO QCOBM ALEX GOMES ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1460/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:38:26
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
, Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.419, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. MARIA LUZINEIDE LIMA NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:39:18
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.425, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. MARINETT SOARES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1466/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.423, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO MAJOR QOCBM LEONILDO DE PAULA FARIAS FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1472/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:47:13
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
, Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.420, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. NATHÁLIA CORTEZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:52:04
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.424, de 21 de fevereiro de 2024
|
PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. RAIMUNDA DE ASSIS DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1481/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:55:35
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.426, de 21 de fevereiro de 2024
|
PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. ALDINEIA SILVA MACEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1516/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:05:01
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.427, de 21 de fevereiro de 2024
|
PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. MARIA JOSÉ GOMES PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1550/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:37:06
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.429, de 21 de fevereiro de 2024
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. GERALDA DA SILVA MELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1551/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:38:03
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.428, de 21 de fevereiro de 2024
|
PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. ELIENE MARANDAR CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1562/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:41:05
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.430, de 21 de fevereiro de 2024
|
PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SRA. VERA LÚCIA DOS SANTOS TORREIA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1563/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:43:55
Autor:
Adjalma Gonçalves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.431, de 21 de fevereiro de 2024
|
PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SR. RODRIGO EDSON CASTRO AVILA, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1935/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:32:44
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.470, de 20 de março de 2024
|
PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2050/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:57:48
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexada:
Requerimento nº 6 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.438, de 27 de fevereiro de 2024
|
PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO RIO BRANCO E MEDALHA DE HONRA AO MERITO TERESA MACIEL A SENHORA BRUNA RAFAELA LOPES PACHECO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 2466/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:50:16
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 14 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.447, de 05 de março de 2024
|
PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TEREZA MACIEL A SRA. KÉSYA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 2484/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:03:23
Autor:
Aline Rezende
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.444, de 05 de março de 2024
|
PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS SR (A) CB PM CÍCERO RIBEIRO PERES, AL SGT PM COSTA OLIVEIRA, SGT PM GUTEMBERG SOUSA PANTALEÃO, 3° SGT PM JULIANA APARECIDA MIGUEL LIMA CORRÊA E OUTROS, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 2485/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:22:01
Autor:
Juliana Garcia
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Republicação bem-sucedida.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.452, de 05 de março de 2024
|
PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TEREZA MACIEL AS SRAS. TAMARA TORRES, IARA LOURETO CALHEIROS, ANTONIA ALVES DOS SANTOS, DENISE VITAL DA SILVA, PAULA ADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 2487/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:26:29
Autor:
Júlio Medeiros
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 12 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.445, de 05 de março de 2024
|
PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À ANTONIA LUCIENE DE SALES EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE FEMININO DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 2488/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:51:38
Autor:
Juliana Garcia
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.453, de 05 de março de 2024
|
PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À MARIA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE FEMININO DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 2489/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:52:27
Autor:
Juliana Garcia
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.454, de 05 de março de 2024
|
PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TEREZA MACIEL A SRA. FRANCISCA MARIA FARIAS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 2548/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:53:47
Autor:
Aline Rezende
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.449, de 05 de março de 2024
|
PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN, À ADVOGADA MARIA MACHADO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DAVOCACIA RORAIMENSE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 12 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.443, de 05 de março de 2024
|
PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA MARIA BETÂNIA ALMEIDA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 2642/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 16:20:32
Autor:
Nilson Bispo
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.544, de 25 de junho de 2024
|
PDL 81/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. PAULO EDSON SANTA BARBA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 2981/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:52:00
Autor:
STen. Vélton
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 20 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bruno Perez
, Insp. Daniel Mangabeira
, Juliana Garcia
, Júlio Medeiros
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
, Melquisedek
, Nilson Bispo
, Ruan Kenobby
, STen. Vélton
, Thiago Fogaça
, Tuti Lopes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.473, de 20 de março de 2024
|
PDL 82/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 2982/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:55:34
Autor:
STen. Vélton
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 20 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bruno Perez
, Insp. Daniel Mangabeira
, Juliana Garcia
, Júlio Medeiros
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
, Melquisedek
, Nilson Bispo
, Ruan Kenobby
, STen. Vélton
, Thiago Fogaça
, Tuti Lopes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.474, de 20 de março de 2024
|
PDL 83/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOÃO PAULO HILÁRIO RIBEIRO SILVA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 2983/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:57:37
Autor:
STen. Vélton
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 20 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bruno Perez
, Insp. Daniel Mangabeira
, Juliana Garcia
, Júlio Medeiros
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
, Melquisedek
, Nilson Bispo
, Ruan Kenobby
, STen. Vélton
, Thiago Fogaça
, Tuti Lopes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.475, de 20 de março de 2024
|
PDL 92/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AOS MILITARES RELACIONADOS NESTE PDL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA."
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 3602/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 9:41:31
Autor:
Tuti Lopes
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 46 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Tuti Lopes
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.526, de 18 de junho de 2024
|
PDL 113/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” SENHOR LUIZ LIMA DOURADO, POR SEU INESTIMAVÉL TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 5135/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 19:27:00
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexada:
Requerimento nº 35 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.499, de 08 de maio de 2024
|
PDL 114/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA E O DIPLOMA DE HONRA AO “MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM”, EM RECONHECIMENTO
AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 5136/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 19:28:10
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexada:
Requerimento nº 35 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.500, de 08 de maio de 2024
|
PDL 115/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOA-VISTENSE” AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 5137/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 19:29:13
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexada:
Requerimento nº 35 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Kleber Siqueira
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.501, de 08 de maio de 2024
|
PDL 123/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO TEN. CEL. DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RORAIMA, ESTEVAM DOS SANTOS JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 6873/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:12:13
Autor:
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 46 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Tuti Lopes
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.525, de 18 de junho de 2024
|
PDL 129/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PROFISSINAIS DE ENFERMAGEM, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
Apresentação: 1 de Junho de 2024
Protocolo: 7311/2024, Data Protocolo:
01/06/2024 -
Horário: 9:24:39
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 47 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.538, de 19 de junho de 2024
|
PDL 131/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO RIO BRANCO ENÉAS FARIAS TEODOSIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 7927/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:59:05
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 53 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
, Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Gildean Gari
, Guarda Jullyerre Pablo
, Insp. Daniel Mangabeira
, Kleber Siqueira
, Leonel Oliveira
, Professor Samuel
, Regiane Matos
, Thiago Fogaça
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.554, de 02 de julho de 2024
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PDL 135/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE A COMENDA TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AOS BOMBEIROS MILITARES DE RORAIMA, QUE CUMPRIRAM A MISSÃO SOS RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 8169/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:32:24
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 48 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.533, de 19 de junho de 2024
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PDL 140/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JEAN CARLOS DA SILVA MELO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 8330/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:43:32
Autor:
Vavá do Thianguá
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.573, de 13 de agosto de 2024
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PDL 143/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR FRANCISCO OZANO FERREIRA PINHEIRO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 8420/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 17:54:49
Autor:
Gildean Gari
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.574, de 15 de agosto de 2024
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