Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 173 matérias.

Resultados

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QEP PM RAYNILTON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:13:31
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIOBRANCO AO 3º SGT QEP PM RAYNILTON DASILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTESSERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.669, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAP QCO PM MARCOS HOLANDA FARIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:24:00
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIOBRANCO AO CAP QCO PM MARCOS HOLANDA FARIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.670, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC BM VANDENILDO PERES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:25:06
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITORIO BRANCO AO 3º SGT QPC BM VANDENILDO PERES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DERORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.671, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC BM NEILTON BUENO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:29:17
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIOBRANCO AO 3º SGT QPC BM NEILTON BUENO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.672, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT QPC BM JULIO CESAR DE GODOI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:40:08
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT QPC BM JULIO CESAR DE GODOI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.673, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC PM ALDENOR PINAICOBO FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:47:37
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado em detrimento de identificação de honraria com mesmo teor. Decreto Legislativo nº 1.642, de 26 de novembro de 2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO TENENTE CORONEL, FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:11:36
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITORIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO TENENTE CORONEL, FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.675, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ ÀS MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 18:13:54
Autor:  Adjalma Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.680, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR EDNALDO ALENCAR DE SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:21:30
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.700, de 19 de fevereiro de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR IGOR GOMES BRUNO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:22:21
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.701, de 19 de fevereiro de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:01:51
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.704, de 19 de fevereiro de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA DE MULHER CIDADÃ E DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ ÀS MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA E RELIGIOSA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:29:51
Autor:  Pastor Gill Rocha
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.681, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À CAMILA MAYARA DANTAS PEREIRA MARINHO EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:11:23
Autor:  Carol Dantas
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À CAMILA MAYARA DANTAS PEREIRA MARINHO EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.682, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À MARINA CANTÃO DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 15:12:37
Autor:  Carol Dantas
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.683, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SRA. DARBILENE RUFINO DO VALE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:11:34
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.706, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SRA. EDILA MARIA FARIA CORDEIRO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:18:53
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.708, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à Gestora de Ensino da Escola Estadual Monteiro Lobato a Professora ROZMERI BINSFELD ASSUNÇÃO – por sua inestimável contribuição e trabalho em supervisionar e coordenar a rede de ensino escolar de Roraima.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 13:05:06
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prof.º Dr. Thiago Reis , Adjalma Gonçalves , Aline Rezende , Bárbara Falcão , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Marcelo Nunes , Pastora Carla , Roberto Franco , Thiago Fogaça , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.709, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. SANDRA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:42:44
Autor:  Roberto Franco
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Roberto Franco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.710, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, À EMPREENDEDORA ELIZEUDA DE MOURA CUNHA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO NA CIDADE DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 933/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:43:53
Autor:  Roberto Franco
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Roberto Franco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.711, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A FRANCI RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 21:40:42
Autor:  Marcelo Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Bruno Perez , Carol Dantas , Deyvid Carneiro , Ítalo Otávio , Jeu Nunes , Manoel Neves , Pastor Gill Rocha , Roberto Franco , Thiago Saraiva , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá , Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.712, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, A PROF.ª DRA.ª ANA CELIA DE OLIVEIRA PAZ – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:10:12
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.713, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO PRESIDENTE DA CAER, JAMES DA SILVA SERRADOR, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:13:46
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.744, de 25 de março de 2025

PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à senhora ELIZA RIBEIRO DO CARMO, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:32:31
Autor:  Bárbara Falcão
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Bárbara Falcão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.719, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA OU CIDADÃO BOAVISTENSE à senhora ANGELA ÁGUIDA PORTELLA ALVES, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1243/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 18:46:57
Autor:  Bárbara Falcão
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Bárbara Falcão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.718, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA OU CIDADÃO BOAVISTENSE à senhora à senhora ZENILDA MARIA PORTELLA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 19:02:57
Autor:  Bárbara Falcão
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Bárbara Falcão
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.720, de 18 de março de 2025

PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SRA. TAYLA RIBEIRO PERES SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:05:23
Autor:  Walkiria Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.900, de 26 de fevereiro de 2025

PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, A APÓSTOLA MARIA DAS GRAÇAS FLORES – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE – DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:07:12
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.716, de 26 de fevereiro de 2025

PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, A CANTORA MARÍLIA TAVARES - POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E INESTIMÁVEL BENEFÍCIOS PRESTADOS À CIDADE E SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1322/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:07:26
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.717, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. CATARINA JANIRA PADILHA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:11:13
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ítalo Otávio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.722, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. DANIELLE DE ALMEIDA DAMASCENO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:11:43
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ítalo Otávio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.723, de 10 de março de 2025

PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. ALCIONE AQUINO CORRÊA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:12:17
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ítalo Otávio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.726, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. CARINA GRAEL TEPEDINO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:13:11
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ítalo Otávio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.727, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. EDILENE DE MATOS SOUSA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:13:49
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ítalo Otávio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.724, de 18 de fevereiro de 2025

PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. LAIRYNE DA SILVA OLIVEIRA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:14:26
Autor:  Ítalo Otávio
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ítalo Otávio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.725, de 12 de março de 2025

PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA CINARA DA COSTA NASCIMENTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:15:12
Autor:  Walkiria Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.732, de 26 de fevereiro de 2025

PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ À JOAQUINA PINHO SEVERINO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:38:40
Autor:  Pastora Carla
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 29 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adnan Lima , Genilson Costa , Thiago Saraiva , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.736, de 26 de fevereiro de 2025

PDL 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO ADVOGADO DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 3358/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 9:34:53
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.781, de 09 de abril de 2025

PDL 121/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JEFFERSON KAYNÃ SILVA DE ALMEIDA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 3434/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:16:16
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.887, de 29 de abril de 2025

PDL 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR WENDLER ANDRADE LEMOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 3435/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:16:54
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.888, de 29 de abril de 2025

PDL 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AMILRES CORDEIRO DE VASCONCELOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 3436/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:17:37
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.889, de 29 de abril de 2025

PDL 124/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JANDERSON PEDRAZA PAIXÃO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 3437/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:18:29
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.890, de 29 de abril de 2025

PDL 125/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR VANDERLEY ALMEIDA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 3438/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:19:06
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.891, de 29 de abril de 2025

PDL 134/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA CLÁIDE DIAS SANTOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 4769/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:22:52
Autor:  Vavá do Thianguá
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.899, de 07 de maio de 2025

PDL 138/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO CEL PM OVERLAN LOPES ALVES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 5525/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 1:04:01
Autor:  Adnan Lima
Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.905, de 03 de junho de 2025

PDL 139/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SD PM GEORGE AQUINO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 5526/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 1:04:07
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.908, de 03 de junho de 2025

PDL 140/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SD PM GEORGE AQUINO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 5527/2025, Data Protocolo: 02/05/2025 - Horário: 1:04:13
Autor:  Adnan Lima
Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.907, de 03 de junho de 2025

PDL 145/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À EMPREENDEDORA MARIA BRITO BEZERRA, POR SEU RELEVANTE TRABALHO PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO LOCAL EM BOA VISTA – RR.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 5823/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 22:34:53
Autor:  Jeu Nunes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.914, de 10 de junho de 2025

PDL 146/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA SIMONE SOARES DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA E À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 5824/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 22:35:09
Autor:  Jeu Nunes
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.915, de 10 de junho de 2025

PDL 147/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR, FRANCISCO RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 5825/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 22:36:06
Autor:  Adjalma Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.961, de 11 de junho de 2025

PDL 148/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, SETRABES, TÂNIA SOARES DE SOUZA – POR SUA DEDICAÇÃO EM PROMOVER TRABALHO DIGNO EM RORAIMA."

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 5936/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:36:37
Autor:  Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:  Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   EM DUPLICIDADE COM O PDL 152/2025 - E SEM ASSINATURA NO PROJETO DE DECRETO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original