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PDL 251/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7287/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:05:28
Autor:
Bárbara Falcão
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PDL 252/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA MAYARA DE FÁTIMA PESSOA BARROZO LOBO – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7291/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:11:42
Autor:
Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.021, de 27 de agosto de 2025
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PDL 253/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A ASSISTENTE SOCIAL LUCIANE ALMEIDA E VIEIRA – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7292/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:11:47
Autor:
Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.022, de 27 de agosto de 2025
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PDL 254/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A PSICÓLOGA NARA LISIANE ABREU DE OLIVEIRA – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7293/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:11:50
Autor:
Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.023, de 27 de agosto de 2025
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PDL 255/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE à ROSILENE DE BRITO PEREIRA JUCÁ.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7351/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:13:21
Autor:
Bruno Perez
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.034, de 02 de setembro de 2025
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PDL 256/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE à KARINA LOPES TAVARES.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7352/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:13:56
Autor:
Bruno Perez
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.033, de 02 de setembro de 2025
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PDL 257/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE à CIRO MARLON DO VALE CANUTO
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7353/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:14:27
Autor:
Bruno Perez
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.032, de 02 de setembro de 2025
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PDL 258/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE à Chef Flávia Masiero.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7354/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:14:53
Autor:
Bruno Perez
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.031, de 02 de setembro de 2025
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PDL 259/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE à ALDA REGINA AMORIM FRANCO.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 7355/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:15:21
Autor:
Bruno Perez
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.030, de 02 de setembro de 2025
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PDL 260/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DELEGADO VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES – POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 14 de Junho de 2025
Protocolo: 7371/2025, Data Protocolo:
14/06/2025 -
Horário: 18:26:38
Autor:
Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.038, de 03 de setembro de 2025
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PDL 261/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO BOMBEIRO MILITAR, 1° TEN LEONARDO DAMASCENO MENEZES, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 7807/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 12:57:01
Autor:
Walkiria Ribeiro
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.039, de 03 de setembro de 2025
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PDL 262/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR, 1° TEN DANIEL BENTES SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 7808/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 12:58:14
Autor:
Walkiria Ribeiro
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.040, de 03 de setembro de 2025
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PDL 263/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A POLICIAL MILITAR, 3° SARGENTO KLARISSE ROANNA CARVALHO DE AQUINO CRAVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 7809/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 12:59:32
Autor:
Walkiria Ribeiro
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.041, de 03 de setembro de 2025
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PDL 264/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA E PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS NALDO SILVA – EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA E ATUAÇÃO SOCIAL COM JOVENS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 7820/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 13:39:48
Autor:
Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.042, de 03 de setembro de 2025
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PDL 265/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GILMAR DO NASCIMENTO VELOSO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 8058/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:20:39
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.145, de 05 de novembro de 2025
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PDL 266/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO PROFESSOR E ADVOGADO DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 8059/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:20:42
Autor:
Jeu Nunes
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.043, de 03 de setembro de 2025
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PDL 267/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO 2025 AO PM MAJOR FRANCISCO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 8179/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 22:12:10
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.044, de 03 de setembro de 2025
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PDL 268/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO A ATLETA JHENNIFER BARRETO BRASIL EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 8382/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 13:09:12
Autor:
Aline Rezende
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.064, de 10 de setembro de 2025
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PDL 269/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS SENHORES TAIRONE MESSIAS ROSA, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, BRUNA BRASIL FRAGA SILVA E TADEU SPOSITO DO AMARAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA – RR.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 8606/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 11:22:06
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.993, de 15 de julho de 2025
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PDL 297/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. JEAN PIERRI MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 9908/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 8:59:10
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.001, de 20 de agosto de 2025
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PDL 298/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO DR. JEAN PIERRE MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À ADVOCACIA RORAIMENSE. ”
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 9909/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:01:27
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.000, de 20 de agosto de 2025
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PDL 299/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DR JEAN PIERRI MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 9910/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:03:18
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.999, de 20 de agosto de 2025
|
PDL 300/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. JEAN PIERRI MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 9911/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:04:03
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.998, de 20 de agosto de 2025
|
PDL 301/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À AURILENE MOURA MESQUITA, ALCINDA DE SOUZA MUNIZ TEIXEIRA, ALDAMIRES DA SILVA MELO, ANTONIA MARIA SEVERINO SILVA, GILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALVES, JAQUELINE NUNES TRAJANO, JUCILENE AQUINO DA SILVA, JUCINEA ANDRADE CARVALHO, ILENY BARBOSA DOS SANTOS, KÉZIA TELES CHAGAS DE ALBUQUERQUE, MARIA CRISTINA CORREIA CAMELO, MARIA ELIENE DA SILVA TEIXEIRA, MARLIANE TRINDADE TORRES E ROMILDA SILVA PRAZERES – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE POR MEIO DO PROJETO “MARIA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 9912/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:06:25
Autor:
Pastora Carla
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 97 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Júlio Medeiros
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.997, de 20 de agosto de 2025
|
PDL 306/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBTENENTE, SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 10310/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:53:39
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.073, de 10 de setembro de 2025
|
PDL 307/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 3º SGT PMRR WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 10321/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:32:51
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.074, de 10 de setembro de 2025
|
PDL 308/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA O BOM SAMARITANO À IGREJA ADBRASIL, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 10322/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:33:32
Autor:
Pastor Gill Rocha
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.994, de 15 de julho de 2025
|
PDL 309/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 10484/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 20:05:27
Autor:
Pastora Carla
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 97 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Júlio Medeiros
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.996, de 20 de agosto de 2025
|
PDL 310/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 10485/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 20:05:31
Autor:
Pastora Carla
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 97 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Júlio Medeiros
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.995, de 20 de agosto de 2025
|
PDL 346/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR. RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADODE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 11758/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.125, de 07 de outubro de 2025
|
PDL 381/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. HALISSON PEDRO DE MENEZES REZENDE, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO"
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 12289/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 15:04:25
Autor:
Aline Rezende
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.135, de 14 de outubro de 2025
|
PDL 394/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO, AOS EMPREENDORES QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA, COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E À VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 12719/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:34:32
Autor:
Genilson Costa
Prof.º Dr. Thiago Reis
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.171, de 21 de outubro de 2025
|
PDL 396/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO AO SR. DR. JOSÉ NUNES DA ROCHA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 12754/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:45:48
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 162 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.173, de 21 de outubro de 2025
|
PDL 397/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO AO SR. DR. ILDERSON PEREIRA SILVA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 12755/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:46:26
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 162 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.174, de 21 de outubro de 2025
|
PDL 398/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO O SR. DR. ALEXSANDER VASCONCELLOS BLANCO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 12756/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:51:45
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 162 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.175, de 21 de outubro de 2025
|
PDL 399/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICA A SRA. DRA. PAULA MARIA CARVALHO DO LAGO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 12757/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:51:48
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 162 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.176, de 21 de outubro de 2025
|
PDL 400/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E A MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICA A SRA. DRA. LUCÉLIA PEREIRA ALVES – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 12758/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:51:51
Autor:
Ítalo Otávio
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 162 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.177, de 21 de outubro de 2025
|
PDL 403/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO QUE MENCIONA – EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS DEDICADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO, REFLETINDO A NOBRE MISSÃO DA MEDICINA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 13099/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:37:04
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.181, de 04 de novembro de 2025
|
PDL 418/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL PENAL SENHOR ANDRÉ FRANCO LIMA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13422/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:04
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 452/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. MOISÉS ARAÚJO FILHO – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13937/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:35:07
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.166, de 15 de outubro de 2025
|
PDL 453/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. STÉLIO DENER – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13940/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:36:30
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.159, de 15 de outubro de 2025
|
PDL 454/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. TERESA SURITA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13950/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 14:34:59
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.157, de 15 de outubro de 2025
|
PDL 494/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA “TUTI LOPES - PELA FIRMEZA E AFETO NA POLÍTICA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 15207/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Aline Rezende
Bárbara Falcão
Carol Dantas
Jeu Nunes
Pastora Carla
Walkiria Ribeiro
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.248, de 02 de dezembro de 2025
|
PDL 498/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO AS
FISIOTERAPEUTAS HONYANE DE
ALMEIDA SILVA NASCIMENTO E
LIDIELEN JESUS DIONIZIO – EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE
DE BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 15760/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 21:32:29
Autor:
Pastor Gill Rocha
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 173 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Carol Dantas
, Jeu Nunes
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Saraiva
, Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.212, de 05 de novembro de 2025
|
PDL 501/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA IRATIM OLIVEIRA DA SILVA FILHO – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 16517/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:32:44
Autor:
Prof.º Dr. Thiago Reis
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.270, de 10 de dezembro de 2025
|
PDL 502/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JORNALISTA JAMIL MOISÉS XAUD JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 16528/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:45:46
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.271, de 10 de dezembro de 2025
|
PDL 503/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JORNALISTA WALDIR DA ROCHA FREITAS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 16529/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:50:43
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.272, de 10 de dezembro de 2025
|
PDL 540/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, POR SEU
INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 17856/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:47:48
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 179 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Bárbara Falcão
, Deyvid Carneiro
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Oreste Aguiar
, Pastor Gill Rocha
, Roberto Franco
, Thiago Fogaça
, Vavá do Thianguá
, Walkiria Ribeiro
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.251, de 02 de dezembro de 2025
|
PDL 542/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO PM NILDO RIBEIRO DOS SANTOS, 3° SARGENTO DAVID RAMALHO PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 18266/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:39:10
Autor:
Pastor Gill Rocha
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.333, de 25 de fevereiro de 2026
|
PDL 550/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2º SARGENTO QEP PM FREDI DOS SANTOS SILVA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 18834/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 12:35:08
Autor:
Jeu Nunes
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.340, de 03 de março de 2026
|
