Pesquisar Matéria Legislativa

CONSTITUI UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES DO PARÁ E REPRESENTAR ESTA CASA PERANTE AQUELE CONCLAVE.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RORAIMENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE PINHO.

APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA APLICAÇÃO DE CR$ 401.767,00 (QUATROCENTOS E HUM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA APLICAÇÃO DE CR$ 401.767,00 (QUATROCENTOS E HUM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO DE BOA VISTA.

TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO 31 DE MARÇO, EM BOA VISTA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, PARA COLOCAÇÃO DE FORNO, NOS HOSPITAIS “BOM SAMARITANO”, NA REGIÃO DO TAINA E “SÃO CAMILO”, NA REGIÃO DO SURUMU.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR, PARA AUMENTO DE COTA MENSAL DE EXAMES COMPLEMENTARES SOLICITADOS PELO SETOR MÉDICO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA PREFEITURA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

ATUALIZA AS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, FIXA NOVOS NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS DA ORDEM DE CR$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS)

REDUZ O VALOR DO ISS PARA OS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ITEM IV DO ART. 196 DA LEI N.º 28/74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLANO DE URBANISMO E ZONEAMENTO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A NOMEAÇÃO E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.

O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ECONOMIA, AGRICULTURA E COLONIZAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS, PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO GENERAL ERNESTO GEISEL.

ACRESCE O PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973.

APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DA AMAZÔNIA S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 156 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BAIRRO DOS ESTADOS"

CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE BOX E ARRENDAMENTO DE MERCADO E FEIRAS LIVRES.

DECLARA A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE DE BOA VISTA DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ART. 178 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE BOA VISTA COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.