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APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ECONOMIA, AGRICULTURA E COLONIZAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS, PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO GENERAL ERNESTO GEISEL.

ACRESCE O PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973.

APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DA AMAZÔNIA S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 156 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BAIRRO DOS ESTADOS"

CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE BOX E ARRENDAMENTO DE MERCADO E FEIRAS LIVRES.

DECLARA A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE DE BOA VISTA DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ART. 178 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE BOA VISTA COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA FINS DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, RR, REGULANDO O RECOLHIMENTO DA COTA-PARTE DEVIDA AOS MUNICÍPIOS, DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICM, INCIDENTE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE GADO, NO EXERCÍCIO DE 1974.

APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, PARA EXECUÇÃO DO ACABAMENTO DO HOSPITAL BOM SAMARITANO.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ENCOLA PE. JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NA VILA PEREIRA, REGIÃO DO SURUMÚ.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, PARA EQUIPAMENTO DO HOSPITAL “BOM SAMARITANO”, NO VALOR DE CR$ 47.649,80.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ FAZEM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DA VERBA DE CR$ 2.416.366,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS) DESTINADA À CONSTRUÇÃO SE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, CLASSE 36 TONELADAS, COM 132 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO SURUMÚ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERRITÓRIO, NO EIXO DA RR-6 – KM 25-0 NO KM 163 DA BR-174 (KM 0 EM BOA VISTA).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CÓDIGO DE POSTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM A CONDIÇÃO ESPECÍFICA.

CRIA AS SUB-PREFEITURAS DE CONCEIÇÃO DO MAÚ E DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E INTRANSFERÍVEL À DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS FALECIDOS.

O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA ORDEM DE C$ 106.000,00

O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.

A MODIFICAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO GENERAL HEMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI.