Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA ALIENAR O PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE NCz$ 1.952.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA O TRECHO DA RUA VITOR MAIA, LOCALIZADO ENTRE A RUA CEREJO CRUZ E AV. TERÊNCIO LIMA, A ÁREA FÍSICA DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA-DER.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA C-10, BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO EVANGÉLICA DA AMAZÔNIA - MEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DE CONCESSÃO DE HABITE-SE EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA SEVERINO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 75, DA LEI N.º 84/82, QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO ARTIGO 314, DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DESAMPARADA.

AUTORIZA CAMPANHA DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL JUNTO À COMUNIDADE.

A CONSTITUIÇÃO DE DUAS COMISSÕES ESPECIAIS, DESTINADAS A PROCEDEREM ESTUDOS DE ASSUNTO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 58, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 45, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SETORES SOCIAIS.

A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DA ECONOMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA VEREADORA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 58, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 45, DO REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, ASSISTENTE DE VEREADOR, AUXILIAR DE VEREADOR, AUXILIAR COMUNITÁRIO, NA TABELA "B" DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI N.º 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985.

ESTABELECE VERBA PARA DESPESA COM CORRESPONDÊNCIA, TELEFONE E TRANSPORTE, PARA GABINETES DOS VEREADORES.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 1987.

A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL DE RORAIMA, HÉLIO DA COSTA CAMPOS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ABONO-ASSIDUIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ROTATIVO JUNTO AO BANCO DE RORAIMA S/A.

RATIFICA O CONVÊNIO N.º 01/88, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - PMBV E AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S.A. - CER, PARA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 73 DA LEI N.º 056, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE CZ$ 528.720.000,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

INSTITUI O CONSELHO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 78.500.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE Cz$ 512.353.109,00.

AUTORIZA A CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 12.500.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CZ$ 283.000.000,00.

APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO, PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA ÁREA DE LAZER O CANTEIRO CENTRAL DA AV. ENE GARCEZ.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 60 DA LEI N.º 18/74 DE 21 DE AGOSTO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOÃO PEREIRA DE MELO, S/Nº E QUE ABRANGE A ÁREA ONDE ESTÁ SITUADA O TEATRO CARLOS GOMES E A IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE.

MODIFICA O §2º DO ARTIGO 216 DA LEI Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 1974.

INSTITUI A DIVISÃO INTRAURBANA DA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 45, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO N.º 53, DE 19 DE JULHO DE 1988.

O ENCAMINHAMENTO À JUSTIÇA DAS PEÇAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 53/88.

FIXA NOVOS CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL , RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1986.

FIXA OS NOVOS VALORES DE DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL