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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO - SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIRO DE RORAIMA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL.

CONCEDE A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

INSTITUI O DIPLOMA DE PERSONALIDADE DESTAQUE CULTURAL DO ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. DOUGLAS HENRIQUE TEIXEIRA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A DRª ERIKA LIMA GOMES MICHETTI - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO CORONEL QOCBM JEAN CLAÚDIO DE SOUZA HERMÓGENES - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE" A SENHORA JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO, POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SENHOR ANTÔNIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA CÉLIA MARIA DE SOUZA BEZERRA POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AO SENHOR DR. MARCELO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR DR. MARCELO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SENHORA VERA LUCIA SÁBIO POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE O MÉRITO E A MEDALHA "O BOM SAMARITANO" A LIGA RORAIMENSE DE COMBATE AO CÂNCER - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SENHOR EDGLEI ALEXANDRE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE" A SENHORA SANDRA RUFINO SANTOS, POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE "MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA" À SENHORA SANDRA RUFINO DOS SANTOS, POR SEUS TRABALHOS E SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SENHOR JOSÉ EVALDO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.562 DE 03 DE ABRIL DE 2014, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE ASSISTENTES DE ALUNOS EFETIVOS NO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O §4º DO ART. 11 DA LEI Nº 1.795, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS, SUCATAS E SIMILARES EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, ILÍCITOS PENAIS E ACIDENTES DE TRÂNSITO COM OU SEM VÍTIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A PERMUTA COM ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO.

ALTERAR A LEI Nº712, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CRIAR A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A LEI Nº 1.406, DE 09 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCRR DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA AUMENTAR E INCLUIR OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL N]1.611 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 712, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA CRIAR AS ESPECIALIDADES DE ANALISTAS MUNICIPAIS AUDITOR DE CONTROLE DE INTERNO DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ -RR.

EXTINGUE 374 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO) CARGOS COMISSIONADOS E CRIA 90 (NOVENTA) CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANA, BEM COMO A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E ANISTIA A MULTAS INCIDENTES SOBRE TAIS IMÓVEIS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº1.411 DE 25 DE ABRIL DE 2012, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CUIDADORES EFETIVOS NO PODER EXECUTIVO.

A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA (PRESSEM) SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.406, DE 09 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA AUMENTAR E INCLUIR OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O QUADRIÊNIO -2018-2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019- LOA 2019.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 26 DE ABRIL DE 2006.

DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA HORÁRIOS PARA QUE OS SEMÁFOROS FUNCIONEM EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE A TUBERCULOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

A GRATUIDADE DO INGRESSO PARA MAIORES DE SESSENTA ANOS EM CINEMAS, TEATROS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "F" NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PARA RUA TRIBO DE MANASSÉS.