SAPL - Câmara Municipal de Boa Vista

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 82 matérias.

Resultados
PLL 37/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA A RUA C-58, NO BAIRRO EQUATORIAL, PARA RUA SEBASTIÃO FRANÇA DE SOUZA (TINTUREIRO, ALFAIATE E GARÇOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Abril de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 683, de 12 de julho de 2003
PLL 38/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA A RUA C-55, NO BAIRRO ALVORADA, PARA RUA PROFESSORA TELMA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Abril de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 672, de 11 de julho de 2003
PLL 41/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: INSTITUI NOVA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Maio de 2003 Autor: Poder Executivo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 693, de 01 de setembro de 2003
PLL 42/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ALBERGUE MUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Maio de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 702, de 08 de outubro de 2003
PLL 49/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA A RUA Z-5, NO BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE, PARA RUA FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Agosto de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 709, de 07 de novembro de 2003
PLL 51/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Apresentação: 9 de Setembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 750, de 31 de agosto de 2004
PLL 52/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA DE DR. JOCELYN LEOCÁDIO DA ROSA, O PRÉDIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Setembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 705, de 15 de outubro de 2003
PLL 54/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 674 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 717, de 15 de dezembro de 2003
PLL 55/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 673 DE 11 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 716, de 15 de dezembro de 2003
PLL 56/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 672 DE 11 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 718, de 15 de dezembro de 2003
PLL 57/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 680 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 711, de 17 de novembro de 2003
PLL 58/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 683, DE 12 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 710, de 17 de novembro de 2003
PLL 59/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 682 DE 12 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 719, de 15 de dezembro de 2003
PLL 60/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 676 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 720, de 15 de dezembro de 2003
PLL 61/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 668, DE 11 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 721, de 15 de dezembro de 2003
PLL 62/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS PARA O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO. Apresentação: 8 de Outubro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 722, de 22 de dezembro de 2003
PLL 67/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA DE ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, A RUA XX NO BAIRRO CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 728, de 30 de dezembro de 2003
PLL 68/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA DE "DERMÁRIO BONATES" A RUA XXI NO BAIRRO CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Setembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 727, de 30 de dezembro de 2003
PLL 69/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DÁ AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE DISCRIMINA NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 726, de 30 de dezembro de 2003
PLL 70/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO N.º 17 DA LEI N.º 244/91, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991. Apresentação: 7 de Novembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 729, de 30 de dezembro de 2003
PLL 71/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: PROÍBE A PERMANÊNCIA DE MENORES SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, NAS LOJAS LAN HOUSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Novembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original
PLL 72/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 738, de 04 de junho de 2004
PLL 102/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA A RUA 6, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA RUA MAURO PEREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 736, de 30 de março de 2004
PLL 103/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA A AVENIDA T-09, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA AVENIDA ANÁLIA SOARES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 732, de 30 de março de 2003
PLL 108/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA DE RUA C-30, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE, PARA RUA MARIA SANTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Dezembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 733, de 30 de março de 2004
PLL 109/2003 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: DENOMINA A RUA C-39, NO BAIRRO ALVORADA, PARA RUA ANTONIO MOREIRA DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Dezembro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 734, de 30 de março de 2004
PRE 1/2003 - Projeto de Resolução Ementa: "ALTERA O INCISO IV DO ART. 3º DA PORTARIA DE N.° 092/2003." Apresentação: 9 de Junho de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 108, de 17 de junho de 2003
PRE 2/2003 - Projeto de Resolução Ementa: "CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA." Apresentação: 16 de Abril de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 107, de 22 de abril de 2003
PRE 3/2003 - Projeto de Resolução Ementa: "AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO". Apresentação: 12 de Março de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 105, de 12 de março de 2003
PRE 4/2003 - Projeto de Resolução Ementa: "INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR". Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 106, de 18 de março de 2003
PRE 6/2003 - Projeto de Resolução Ementa: "DELEGA A COMPETÊNCIA DO INCISO XXVI DO ART. 39 E ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA." Apresentação: 13 de Agosto de 2003 Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 110, de 03 de setembro de 2003
PELOM 1/2003 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: ALTERA O ART. 12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Apresentação: 5 de Novembro de 2003 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 10 de março de 2004

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 82 matérias.