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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NERLI DE FARIA ALBERNAZ.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ARTISTA PLÁSTICO AUGUSTO XAVIER CARDOSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROF.º NEWTON CAMPOS.

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - EXERCÍCIO DE 1994.

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - EXERCÍCIO DE 1995.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR LAIRTON SANTOS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROF.º CLOVES CAMPOS RATES.

A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CENTENÁRIO E 13 DE SETEMBRO, DESTINANDO-A AO USO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 07 (SETE) ANOS, PESSOAS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA DOAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 206 DA LEI N.º 23 DE 10 DE OUTUBRO DE 1974 E DO ANEXO 28 - TABELA DE VOLUMETRIA DA LEI 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADO PELA LEI 660, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 381 DE 22 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 106, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DE RORAIMA - FECEC, ACRESCENTANDO NA SUA FINALIDADE A PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES, INCENTIVO AO TURISMO, PROMOÇÃO DA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OUTRAS CORRELATAS, ALTERANDO A NOMENCLATURA PARA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 3º E 7º DA LEI N.º 245, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZOU A ESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - EMHUR E A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA MESMA LEI, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI N.º 265, DE 09 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR E ALTERA O TEOR DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DA LEI 712/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO NO ART. 1º DA LEI N.º 305/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA C-48, NO BAIRRO ALVORADA, PARA RUA JORGE DIAS CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EUCLIDES GOMES DA SILVA, A RUA C-49, LOCALIZADA NOS BAIRROS ALVORADA E SANTA LUZIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA C-39, NO BAIRRO ALVORADA, PARA RUA JOÃO ARTHUR DE LIMA

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TEÓLOGO.

DENOMINA A RUA N-21, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA IZIDIO GALDINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA XVII, NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA RUA OLÍMPIO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA XIV, NO BAIRRO CAMBARÁ, PARA RUA RAIMUNDA DE OLIVEIRA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO COUTRIM DA SILVA A RUA S-27, NO BAIRRO SANTA LUZIA E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA C-62, NOS BAIRROS EQUATORIAL E SENADOR HÉLIO CAMPOS, PARA RUA FRANCISCO RÉGIS MACIEL DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA C-61, NOS BAIRROS EQUATORIAL E SENADOR HELIO CAMPOS, PARA RUA EDMILSON JOSÉ DA COSTA (ALICATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DO NOME DA RUA , NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA IZÍDIO GALDINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA P NO BAIRRO CARANÃ, PARA RUA MANOEL SABINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DÁCIO PINTO DE OLIVEIRA A RUA C-26, NO BAIRRO SILVIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL SEM TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUBELMAR CARNEIRO DE SOUZA A RUA P-08, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAVIANA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA S-19, NOS BAIRROS SANTA LUZIA E SENADOR HELIO CAMPOS, PARA RUA DANILO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

DENOMINA DE AUGUSTO CÉSAR LUITGARDS MOURA A RUA T-4, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARGARIDA CALAND DE PAIVA, A RUA S-5, NOS BAIRROS PINTOLÂNDIA E SILVIO BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROSA OLIVEIRA DE ARAÚJO A RUA N-10, LOCALIZADA NOS BAIRROS PINTOLÂNDIA, SANTA LUZIA E DR. SILVIO BOTELHO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.

ALTERAÇÃO NO ART. 1º DA LEI N.º 723, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PR. NICANOR FABRÍCIO DOS SANTOS" A RUA N-19, LOCALIZADA NOS BAIRROS SENADOR HÉLIO CAMPOS E DR. SÍLVIO BOTELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GENESIO ALCIMIRO LOPES, A RUA S-6, NOS BAIRROS PINTOLÂNDIA, DR. SILVIO BOTELHO E SENADOR HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA A RUA N-9, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, PINTOLÂNDIA E SENADOR HÉLIO CAMPOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ESTUDANTE VEREADOR DO FUTURO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ARAÚJO FILHO E SEBASTIÃO DINIZ (AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO CENTRO DA CIDADE) COMO PRAÇA CHAGUINHA FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS."

"CRIA COMISSÃO ESPECIAL FUNDIÁRIA."

"CRIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER ESTUDO SOBRE O PROJETO ORLA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE BOA VISTA."

ACRESCENTA O §1º AO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ANUAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 90, DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O QUAL DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA TESOURARIA.