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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MARLOS SANTOS EVANGELISTA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2811/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 11:41:30
Autor:  Thiago Fogaça
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.257, de 04 de julho de 2023

PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA ANDRÉA CORDEIRO DA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2815/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 11:44:30
Autor:  Ruan Kenobby
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.258, de 04 de julho de 2023

PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, A SRª. VITÓRIA SILVA DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ESPORTE RORAIMENSE.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2839/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 21:06:21
Autor:  Vavá do Thianguá
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.259, de 04 de julho de 2023

PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ao CEL PM ELSON PAIVA DE MOURA, CEL PM ILMAR SOARES COSTA, CEL PM SANDRO AUGUSTO COELHO, CEL PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO, CAP PM AUDRAN MAGNO OLIVEIRA FERREIRA PINTO, SGT JÚLIO VERNE SOUSA GARCIA, 1° TEN PM DEYVISON SILVA, CAP. HEMERSON MONTEIRO SILVA,1° TEN PM JÚLIO CÉSAR FLAUZINA LARANJEIRA, 2° TEN PM JAILSON CARVALHO RODRIGUES, 2 ° TEN PM ANDERSON DA SILVA MAIA, ST PM RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SD PM ANA PAULA MENDONÇA SILVA, ST PM ROBERTO VIANA VIEIRA, SD PM DAYANE ARAÚJO DE CASTILHO, por seu reconhecimento ao grande destaque de seu trabalho social e profissional que contribui para a melhoria da sociedade Roraimense.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 2841/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 21:12:01
Autor:  Juliana Garcia
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.260, de 04 de julho de 2023

PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL À MARIANA SILVA BARROS EM RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE FEMININO DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 2992/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 12:29:27
Autor:  Juliana Garcia
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.261, de 04 de julho de 2023

PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ORCINI GARCIA DE ALMEIDA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3041/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:18:51
Autor:  Juliana Garcia
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.262, de 04 de julho de 2023

PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, A Sr.ª. ELISSANDRA LOPES XAVIER, JHENNIFER BARRETO BRASIL E CARMONO CUNHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ESPORTE RORAIMENSE.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3043/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 11:22:49
Autor:  Vavá do Thianguá
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.263, de 04 de julho de 2023

PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA LEANDRA FRANÇA DO CARMO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 3069/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 12:01:33
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.264, de 04 de julho de 2023

PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. NEOVÂNIO SOARES LIMA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 3079/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 12:23:01
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.265, de 04 de junho de 2023

PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª VÂNIA LEZAN, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 3081/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 12:26:04
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.266, de 04 de julho de 2023

PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ROBSON NUNES SAMPAIO, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 3084/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 12:39:00
Autor:  Melquisedek
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.267, de 04 de julho de 2023

PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADAO BOAVISTENSE A JEAN ROOSEVELT DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 3146/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 22:00:28
Autor:  Adnan Lima
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.268, de 04 de julho de 2023

PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A HONRARIA POLICIAL MILITAR AO MAJOR QOC PM EDMILSON DA COSTA LIMA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3304/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 9:46:24
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.269, de 04 de julho de 2023

PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA RANIELY SILVA CARVALHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3309/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 9:50:34
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.270, de 04 de julho de 2023

PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ÀS SRAS ADVOGADAS: ANAIR PAES PAULINO, HELAINE MAISE FRANÇA, NEUSA MARIA VELASCO OLIVEIRA DE CASTILHO E MARLENE MOREIRA ELIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA E A SOCIEDADE BOA-VISTENSE.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 3722/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 9:56:44
Autor:  Tuti Lopes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 34 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.271, de 05 de julho de 2023

PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. PÉTIRA MARIA FERREIRA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO DE FOMENTO À EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 3724/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 9:58:41
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.278, de 25 de julho de 2023

PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A SENHORA JULIANA ALVES GARCIA DE ALMEIDA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 3834/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 9:08:21
Autor:  Thiago Fogaça
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.279, de 25 de julho de 2023

PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO MÉDICO LUIS JAVIER URBINA MEDINA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 4014/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:21:04
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.280, de 25 de julho de 2023

PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À MÉDICA ELIZABETH JOSEFINA GUADARISMO SALAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 4015/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:23:21
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.281, de 25 de julho de 2023

PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 4017/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:27:48
Autor:  Kleber Siqueira
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.287, de 19 de julho de 2023

PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO WELLINGTON ROBINSON SOARES CIZINO DE PAIVA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 4072/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 12:56:50
Autor:  STen. Vélton
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.283, de 25 de julho de 2023

PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2° SARGENTO PM BISMARK BOSCO LÔU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BOA VISTA."

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 4203/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 9:44:02
Autor:  Tuti Lopes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.277, de 25 de julho de 2023

PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À ADVOGADA OLÍVIA RICARTE, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTAQUE NA COMUNIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL LEVANDO O NOME BOA VISTA."

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 4204/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 9:47:52
Autor:  Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria transformada em Decreto Legislativo.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 37 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Zélio Mota
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.273, de 25 de julho de 2023

PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A HONRARIA POLICIAL CIVIL AO AGENTE AILTON MARCELO LIMA MONTEIRO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 4318/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 10:36:45
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivado por solicitação do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A HONRARIA POLICIAL CIVIL AO AGENTE IGOR TAVARES FIGUEIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 4319/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 10:38:03
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por solicitação do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A HONRARIA POLICIAL CIVIL AO AGENTE JOEL ELOY DE SOUZA CRUZ FILHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 4321/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 11:20:18
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivado por solicitação do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A HONRARIA POLICIAL CIVIL AO AGENTE LEONARDO DA SILVA HARTMANN POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 4322/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 11:21:49
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada por solicitação do autor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA LEGISLATIVA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO MATHEUS.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 4323/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 11:28:10
Autor:  Thiago Fogaça
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.284, de 25 de julho de 2023

PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A HONRARIA POLICIAL CIVIL AO AGENTE EMANOEL ANTONIO MENDES DE CARVALHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 4324/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 11:29:53
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada por solicitação do autor, conforme MEMO Nº 27/2023/GAB.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A HONRARIA POLICIAL CIVIL AO AGENTE VOLNEY AMAJARI GRANGEIRO DAS NEVES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 4325/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 11:30:41
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada por solicitação do autor, conforme MEMO Nº 27/2023/GAB.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A FRANCISCO SOARES DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 4342/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 10:05:25
Autor:  Adnan Lima
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.285, de 25 de julho de 2023

PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À MÉDICA ELIZABETH JOSEFINA GUADARISMO SALAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 4530/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 12:43:15
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.294, de 29 de agosto de 2023

PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MÉDICO LUIS JAVIER URBINA MEDINA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 4535/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 12:46:39
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.295, de 29 de agosto de 2023

PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 4565/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 9:58:42
Autor:  Genilson Costa
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2023  Data Anexação: 26 de Julho de 2023 Autor(es):  Genilson Costa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.286, de 26 de julho de 2023

PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO AGENTE EMANOEL ANTONIO MENDES DE CARVALHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 4567/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 10:01:48
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADO EM DECETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.302, de 29 de agosto de 2023

PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO AGENTE IGOR TAVARES FIGUEIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 4593/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 11:36:13
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.303, de 12 de setembro de 2023

PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À JORNALISTA JUSSARA BATISTA BESERRA MOTA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 4595/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 11:40:25
Autor:  Manoel Neves
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.296, de 29 de agosto de 2023

PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ÀS ADVOGADAS MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO E JUCELAINE CERBATO SCHMITT-PRYM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA DE BOA VISTA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 4782/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:31:17
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 41 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.282, de 01 de agosto de 2023

PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO ADVOGADO PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E PROFISSIONAIS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 4785/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:32:49
Autor:  Leonel Oliveira
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.297, de 29 de agosto de 2023

PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO EMPREENDEDOR- SAID SAMOU SALOMÃO, AO SENHOR NORBERTO NERI AGUIAR, POR SE DESTACAR NAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS E NO DESENVOLVIMENTO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 4792/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:37:59
Autor:  Leonel Oliveira
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.298, de 29 de agosto de 2023

PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À CAIO FÁBIO REIS MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 4794/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:39:30
Autor:  Leonel Oliveira
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.322, de 19 de setembro de 2023

PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À CÁSSIO MURILO GOMES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 4796/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:41:33
Autor:  Leonel Oliveira
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.299, de 29 de agosto de 2023

PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À ALBANI TAVARES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 4798/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:42:55
Autor:  Leonel Oliveira
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.300, de 29 de agosto de 2023

PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, Á SENHORA ADRIANA MARIA SILVA DA CRUZ POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 4799/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:44:14
Autor:  Leonel Oliveira
Relatorias:  Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.301, de 29 de agosto de 2023

PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ANTONIO CARLOS BELLINE LEITE – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 5271/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 9:52:33
Autor:  STen. Vélton
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.321, de 20 de setembro de 2023

PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE GRATIDÃO AO SENHOR LEONARDO DA SILVA HARTMANN POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 5654/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 12:08:20
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.314, de 13 de setembro de 2023

PDL 110/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE GRATIDÃO AO SENHOR VOLNEY AMAJARI GRANGEIRO DAS NEVES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 5655/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 12:17:45
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.315, de 13 de setembro de 2023

PDL 111/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE GRATIDÃO AO SENHOR AILTON MARCELO LIMA MONTEIRO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 5656/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 12:23:37
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.316, de 13 de setembro de 2023

PDL 112/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE GRATIDÃO AO SENHOR JOEL ELOY DE SOUZA CRUZ FILHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 5657/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 12:28:53
Autor:  Ruan Kenobby
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.317, de 13 de setembro de 2023

PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO CAPITÃO FRANCISCO ENALDO SILVA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 5912/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 9:44:45
Autor:  Genilson Costa
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.311, de 13 de setembro de 2023