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PDL 148/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO 2° SARGENTO DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, SIDCLEY NUNES DA SILVA GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 9052/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 9:35:00
Autor:  Tuti Lopes
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.582, de 28 de agosto de 2024

PDL 149/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, MOISÉS VIEIRA SAID, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 9171/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 12:22:52
Autor:  Tuti Lopes
Relatorias:  Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.583, de 28 de agosto de 2024

PDL 150/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SRA. PAULA ANDREA HARTLEY, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 9195/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:45:29
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.555, de 16 de julho de 2024

PDL 151/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 9196/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:50:22
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.556, de 16 de julho de 2024

PDL 152/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. UELTON PEREIRA BARROS, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 9197/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:52:26
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.557, de 18 de julho de 2024

PDL 153/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ RILDO DE MORAES SANTANA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 9198/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:53:12
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.558, de 18 de julho de 2024

PDL 154/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO ADVOGADO WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 9199/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:54:01
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.559, de 18 de julho de 2024

PDL 155/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM MOISES VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 9608/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:17:00
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Kleber Siqueira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.560, de 16 de julho de 2024

PDL 156/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM VALDENILSON SOARES DE ABREU, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 9604/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:01:26
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Kleber Siqueira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.561, de 16 de julho de 2024

PDL 157/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM RONNEY LIMA BEZERRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 9605/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:02:37
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Kleber Siqueira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.562, de 16 de julho de 2024

PDL 158/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT PM KLEITON MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 9606/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:03:20
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Kleber Siqueira
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.563, de 16 de julho de 2024

PDL 159/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AOS EX INTEGRANTES DA EQUIPE TÉCNICA QUE FORAM CAMPÕES DO COPÃO DA AMAZÔNIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 9607/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:04:05
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Aline Rezende , Genilson Costa , Kleber Siqueira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.564, de 16 de julho de 2024

PDL 162/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. CARLOS FERREIRA DA SILVA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9842/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 9:28:58
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Professor Samuel , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.567, de 23 de julho de 2024

PDL 163/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO ADVOGADO LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9843/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 9:29:19
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Professor Samuel , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.568, de 23 de julho de 2024

PDL 164/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A ADVOGADA ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9844/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 9:29:24
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Professor Samuel , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.566, de 23 de julho de 2024

PDL 165/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. LUISMAR DA SILVA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9845/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 9:29:29
Autor:  Professor Samuel
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 65 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Juliana Garcia , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Melquisedek , Professor Samuel , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.565, de 23 de julho de 2024

PDL 166/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9852/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 11:01:02
Autor:  Melquisedek
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Melquisedek , Professor Samuel , Regiane Matos , Thiago Fogaça , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.571, de 23 de julho de 2024

PDL 167/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9853/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 11:01:44
Autor:  Melquisedek
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Kleber Siqueira , Leonel Oliveira , Melquisedek , Professor Samuel , Regiane Matos , Thiago Fogaça , Tuti Lopes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.572, de 23 de julho de 2024

PDL 177/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ST QPC BM JONES CECCON, SGT QPCPM CÁSSIO DOS SANTOS XIMENES CB QPCPM AILTON CHAVES DOS PASSAROS 1º SGT PMRR ELITON DOS SANTOS SILVA, 3º SGT PMRR SAMILLY MARIANNY SOARES DOS SANTOS CEL JOSÉ ALVES BRASIL 2º TEM PMRR VANILSON WOTTRICH 3º SGT QPC PMRR WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE 1º SGT QPC PMRR RAFAELLE DA SILVA OLIVEIRA E DILERMANDO PIRES DE SOUZA POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 10405/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 12:25:08
Autor:  Genilson Costa
Juliana Garcia
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo e Publicada no Diário Oficial.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.653, de 27 de novembro de 2024

PDL 188/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ÁDRIA SOYARA DE SOUSA MUNIZ, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 10504/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 10:24:32
Autor:  Melquisedek
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.618, de 04 de setembro de 2024

PDL 189/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ÁDRIA SOYARA DE SOUSA, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 10505/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 10:25:35
Autor:  Melquisedek
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.619, de 04 de setembro de 2024

PDL 190/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO PROF. DR. EDSON ROBERTO OIAGEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 10510/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 10:29:43
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.620, de 04 de setembro de 2024

PDL 191/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO PROF. DR. EDSON ROBERTO OIAGEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 10511/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 10:30:40
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.621, de 04 de setembro de 2024

PDL 192/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIM AO PROF. DR. EDSON ROBERTO OAIGEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 10518/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:16:47
Autor:  Tuti Lopes
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.622, de 04 de setembro de 2024

PDL 215/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA – ZECA PRETO, POR PRESTAR SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 11011/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 11:39:47
Autor:  Regiane Matos
Relatorias:  Kleber Siqueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa) || Kleber Siqueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.624, de 04 de dezembro de 2024

PDL 217/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS MILITARES TC PM DANIEL FERREIRA DE SOUSA, 2º SGT PM THAYGO GUILHERME LIMA E À TC PM MARIA APARECIDA DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 11038/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 11:41:30
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 87 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Dr. Ilderson Pereira , Genilson Costa , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.612, de 12 de novembro de 2024

PDL 218/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À TC QOC PM INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 11048/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:17:49
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Manoel Neves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.635, de 26 de novembro de 2024

PDL 225/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3° SGT QPC PM ALDENOR PINAICOBO FLAUSINO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 11058/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 11:37:00
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Manoel Neves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.642, de 26 de novembro de 2024

PDL 226/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SUBTENENTE PÂMELLA LÔBO DE MATOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 11059/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 11:38:29
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Manoel Neves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.643, de 26 de novembro de 2024

PDL 227/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3° SGT QPC PM ADRIANA MARINHO DE SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 11060/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 11:53:47
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Manoel Neves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.644, de 26 de novembro de 2024

PDL 228/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3° SGT QPC PM RAILENE BEZERRA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 11061/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 11:54:00
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Manoel Neves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.645, de 26 de novembro de 2024

PDL 229/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3° SGT QPC PM CRISLAINY ARAÚJO PINTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 11063/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 12:05:37
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Manoel Neves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.646, de 26 de novembro de 2024

PDL 230/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3° SGT QPC PM WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 11064/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 12:11:38
Autor:  Manoel Neves
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 89 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Manoel Neves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.647, de 26 de novembro de 2024

PDL 232/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AS SENHORAS VERA LUCIA RODRIGUES E MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEREIDO, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 11092/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 21:38:28
Autor:  Vavá do Thianguá
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 92 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Júlio Medeiros , Leonel Oliveira , Professor Samuel , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.615, de 18 de novembro de 2024

PDL 233/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS SENHORES ANTONIO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANCHIETA ARAUJO DE ANDRADE, GILBERTO ROSAS E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM, POR SEUS INESTIMÁVEIS TRABALHOS E CONTRIBUIÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 11093/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 21:39:44
Autor:  Vavá do Thianguá
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 92 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Genilson Costa , Gildean Gari , Júlio Medeiros , Leonel Oliveira , Professor Samuel , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.616, de 18 de novembro de 2024

PDL 238/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO ENFERMEIRO EDILBERTO NOBRE FURTADO, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11170/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:59:37
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.626, de 04 de dezembro de 2024

PDL 239/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11171/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:00:07
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.627, de 04 de dezembro de 2024

PDL 240/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA LANNA JENIFFER SILVA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11172/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:02:13
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.628, de 04 de dezembro de 2024

PDL 241/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA RAIMUNDA NONATA VALENTE FIGUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11173/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:02:47
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.629, de 04 de dezembro de 2024

PDL 242/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO ENFERMEIRO NILTON CÉSAR TEIXEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11174/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:04:48
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.630, de 04 de dezembro de 2024

PDL 243/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA RAYSSA LEITE DUTRA TRIANI, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11175/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:05:32
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.631, de 04 de dezembro de 2024

PDL 244/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR EVERTON WALCZAK, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11176/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:06:07
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.632, de 04 de dezembro de 2024

PDL 245/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR WEDER DIAS DO CARMO, POR SEUS INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11180/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:34:16
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.633, de 04 de dezembro de 2024

PDL 246/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ÂNGELA MARIA SHARDONG, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11181/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:56:29
Autor:  Regiane Matos
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Gildean Gari , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Júlio Medeiros , Melquisedek , Nilson Bispo , Professor Samuel , Regiane Matos , Sandro Bare , Thiago Fogaça , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.634, de 04 de dezembro de 2024

PDL 248/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO DALVAN LIMA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11198/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 12:36:04
Autor:  Adnan Lima
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo e publicada no Diário Oficial do município
Matéria Anexada:   Requerimento nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Júlio Medeiros , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Nilson Bispo , Regiane Matos , Sandro Bare , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.654, de 11 de dezembro de 2024

PDL 255/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS POLICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em Decreto Legislativo e publicada no Diário Oficial do município de Boa Vista.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adnan Lima , Aline Rezende , Bruno Perez , Guarda Jullyerre Pablo , Insp. Daniel Mangabeira , Ítalo Otávio , Júlio Medeiros , Leonel Oliveira , Manoel Neves , Nilson Bispo , Regiane Matos , Sandro Bare , Tuti Lopes , Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.661, de 11 de dezembro de 2024

PDL 256/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBTENENTE MÁRIO MAGALHÃES DA SILVA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11221/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:50:50
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.740, de 25 de março de 2025

PDL 257/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO INSPETOR VILMO CARDOSO DA SILVA, INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOA VISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11222/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:52:35
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.741, de 25 de março de 2025

PDL 258/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO ADVOGADO LEOCADIO MENEZES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11223/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 13:18:43
Autor:  Genilson Costa
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Genilson Costa , Insp. Daniel Mangabeira , Thiago Saraiva
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.950, de 10 de junho de 2025

PDL 259/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBTENENTE JOÃO FERREIRA DA COSTA NETO, POLICIAL APOSENTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR”.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11225/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 9:59:02
Autor:  Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual:  Arquivo SGL - ARQSGL
Status:  Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.742, de 25 de março de 2025