Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 114/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO CAPITÃO FRANCISCO ENALDO SILVA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 5915/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:50:29
Autor:
Genilson Costa
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.312, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 115/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WILSON FRANCISCO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA BOA-VISTENSE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 5963/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 11:58:05
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.310, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MICHELL ROUGLAS DA SILVA ARAGÃO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO POLICIAL MILITAR.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 5964/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 11:59:56
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.309, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. ILDERVAN DE JESUS LACERDA - POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5995/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 10:57:43
Autor:
Kleber Siqueira
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.318, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 118/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBOFICIAL LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA GASPAR – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5996/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:00:13
Autor:
STen. Vélton
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.308, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 119/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA LEGISLATIVA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA AO SENHOR WANDERSON DA SILVA CHAVES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 5997/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:01:39
Autor:
Kleber Siqueira
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Retirado de tramitação por solicitação do autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 121/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CORONEL ALEXANDRE POLO – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 6071/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 13:51:48
Autor:
STen. Vélton
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.306, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 122/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. LÚCIO EVERY DA SILVA FERREIRA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 6072/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 14:21:02
Autor:
STen. Vélton
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.305, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR LUIS ENRIQUE BERMEJO GALAN POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 6326/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:17:05
Autor:
Ruan Kenobby
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.324, de 04 de outubro de 2023
|
PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, À PROFESSORA NOEMIA ANDRADE PEREIRA DA LUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 6327/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:19:20
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.325, de 10 de outubro de 2023
|
PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIN, À PROFESSORA NOEMIA ANDRADE PEREIRA DA LUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 6328/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:21:54
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.326, de 10 de outubro de 2023
|
PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL, À PROFESSORA NOEMIA ANDRADE PEREIRA DA LUZ, EM RECONHECIMENTO AO SEU GRANDE DESTAQUE PROFISSIONAL E SOCIAL NA ÁREA EDUCACIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 6330/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:24:53
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.328, de 10 de outubro de 2023
|
PDL 130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ÀS MULHERES QUE PARTICIPARAM COMO PALESTRANTES DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO AGOSTO LILÁS EM 2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 6558/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 10:39:27
Autor:
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.330, de 17 de outubro de 2023
|
PDL 131/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE: MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 6561/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 11:09:27
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Transformado em Decreto Legislativo.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 46 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
Aline Rezende
, Dr. Ilderson Pereira
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.304, de 13 de setembro de 2023
|
PDL 132/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª CELIA DA SILVA BARBOSA, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 6577/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Melquisedek
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.331, de 17 de outubro de 2023
|
PDL 134/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. ÁLVARO BARBOSA CONTREIRAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 6754/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 11:43:09
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.332, de 17 de outubro de 2023
|
PDL 138/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR OZÉIAS PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 6970/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:41:06
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.336, de 17 de outubro de 2023
|
PDL 139/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE, A SRA CICERA MANGABEIRA DOS SANTOS MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO POR SEU DESTAQUE POR DESEMPENHO COMO SERVIDORA PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 6971/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:53:52
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.337, de 17 de outubro de 2023
|
PDL 140/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE, AO SR. JULLYERRE PABLO LIMA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO COMO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 6972/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:55:28
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.338, de 17 de outubro de 2023
|
PDL 141/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. 2º TEM PM WILLIAM PASCOAL DA SILVA MEDEIROS, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 7024/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 12:21:44
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.339, de 17 de outubro de 2023
|
PDL 142/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MONTE RORAIMA AOS POLICIAIS MILITARES, CORONEL MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA, TENENTE-CORONEL IGO MAIKO EVANGELISTA DE LIMA E TENENTE-CORONEL MARCELO BARBOSA ROCHA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 7679/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 12:30:06
Autor:
Vavá do Thianguá
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.343, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 143/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO” AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA MEDICINA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE RORAIMENSE".
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 7756/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 10:48:12
Autor:
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 54 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.340, de 18 de outubro de 2023
|
PDL 144/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ZÉLIA MARIA COIMBRA POR SUA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 7958/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 10:59:28
Autor:
Zélio Mota
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 55 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.341, de 24 de outubro de 2023
|
PDL 145/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ A SRA. JASSILEIA MARTINS DOS SANTOS, MULHER CRISTÃ MEMBRA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 7961/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 11:24:30
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.344, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 146/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA MULHER CIDADÃ A SRA. MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO, MULHER CRISTÃ MEMBRA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 8016/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 12:21:26
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.345, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 147/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA LEGISLATIVA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA A SENHORA MARIA IDELFRANÇA CAVALCANTE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 8017/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 12:28:38
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.346, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 148/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SRA. MIRIAN DOS REIS MELO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 8148/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 12:45:13
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.347, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 149/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À FRANCISCO MARCIO LOPES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 8348/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:37:08
Autor:
Leonel Oliveira
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.364, de 29 de novembro de 2023
|
PDL 150/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À JORNALISTA JUSSARA BATISTA BESERRA MOTA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 8444/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 10:56:16
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.348, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 151/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO 2º TENENTE JOÃO VICTOR LIMA FREITAS MOTA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 8447/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 11:02:07
Autor:
Manoel Neves
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.349, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 152/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO O MODELO DO DIPLOMA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 8468/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:27:36
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.355, de 29 de novembro de 2023
|
PDL 153/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A JEAN JERLEY NOGUEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO POR SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 8649/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 12:52:48
Autor:
Adnan Lima
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.350, de 21 de novembro de 2023
|
PDL 154/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. HERBERT DE AMORIM CARDOSO, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 8705/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 11:38:07
Autor:
Juliana Garcia
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.356, de 29 de novembro de 2023
|
PDL 155/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A SEBASTIÃO
PINHO DO NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 8729/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:31:51
Autor:
Adnan Lima
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.357, de 29 de novembro de 2023
|
PDL 156/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A JOSÉ HAMILTON
GOMES LOUREIRO NETO, EM RECONHECIMENTO POR SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A BOA VISTA-RR.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 8730/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:32:50
Autor:
Adnan Lima
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.358, de 29 de novembro de 2023
|
PDL 158/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CELIO ALVES RODRIGUES, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO A SOCIEDADE BOA VISTENSE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8897/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 11:25:30
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.367, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 161/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. EDIVALDO GRACINDO DE OLIVIERA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8901/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 11:56:17
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Thiago Fogaça (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.370, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 162/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. EVILASIO GUIMARÃES MANGABEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE COMO EMPRESÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8909/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:11:33
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.371, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 163/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. PLACIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 8928/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:19:16
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.372, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 164/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª MARIA DANTAS NÓBREGA, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9042/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:17:11
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.373, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 165/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A PROFISSINAL DE FISIOTERAPIA JESSICA MARIA MARTINS MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9043/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:18:38
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.374, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 166/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA MARIA DANTAS NÓBREGA, POR SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9044/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:19:40
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.375, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 167/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, PELO SEU GRANDE DESTAQUE PROFISSIONAL E SOCIAL NA ÁREA EDUCACIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9045/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:21:02
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.376, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 168/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª SIMONE ALVES VILHENA, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9046/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.377, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 169/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA LAURA DA SILVA PINTO, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9081/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 11:22:49
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.378, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 170/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO AO SENHOR THALYSON MATOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9083/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 11:46:08
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
||
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 41 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Ruan Kenobby
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.510, de 04 de junho de 2024
|
PDL 171/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR THIAGO AMORIM DOS SANTOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 9141/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 14:02:13
Autor:
Ruan Kenobby
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.493, de 10 de abril de 2024
|
PDL 172/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA – RR.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 9399/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:55:53
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.379, de 12 de dezembro de 2023
|
PDL 173/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE`"E A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO" A SENHORA DILZETE MENDONÇA BORGES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 9400/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:59:19
Autor:
Zélio Mota
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Norma Publicada no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Zélio Mota
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.409, de 21 de fevereiro de 2024
Acompanhar Matéria
|
PDL 174/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ENGENHEIRO WILLAMS LOPES PEREIRA, POR PRESTAR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 9401/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 11:00:13
Autor:
Melquisedek
Relatorias:
Insp. Daniel Mangabeira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.380, de 12 de dezembro de 2023
|
