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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 078/2025.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO BOA VISTA O "CÍRCULO DE ORAÇÃO".

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 23, DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1°, ART. 2° E ART. 3°, INCISO V, DO PROJETO DE LEI N° 19, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 11 DE JULHO DE 2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 11 DE JULHO DE 2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 11 DE JULHO DE 2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 11 DE JULHO DE 2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA O INCENTIVO FINANCEIRO DE COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 201/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 201/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PROÍBE VENDA DE LOTEAMENTOS COM MENOS DE 50% DA INFRAESTRUTURA EM CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TAL EMENDA TEM O OBJETIVO DE ALTERAR O ARTIGO 1º DESTA LEI, PASSANDO A AUTORIZAR O EXECUTIVO E NÃO MAIS INSTITUIR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 129/2024.

INSTITUI A LEI JOSÉ FRANCISCO GOMES – FERRINHO, QUE CRIA A FAIXA EXCLUSIVA PARA CORREDORES EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 380, de 17 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Nunes, que CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS CONTADORES QUE MENCIONA, EM RECONHECIMENTO AOS REFERIDOS PROFISSIONAIS PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

EMENDA SUPRESSIVA ao PROJETO DE LEI N° 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA ao PROJETO DE LEI N° 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROÍBE A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".