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CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PADRE REVISLANDE DOS SANTOS ARAÚJO POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO ROBERTO RIBEIRO PERES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RORAIMENSE ATRAVÉS DA SUA ATUAÇÃO ENQUANTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO “ A SENHORA ANA PAULA VITTI PAULINO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN’ AO SENHOR GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE ” AO SENHOR JOANDSON JORGE PEREIRA MARQUES POR SUA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR RONILSON MOURA CAVALCANTE POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR JÁDER CABRAL COSTA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELIZETTI POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO ‘BOAVISTENSE” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELIZETTI POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE ” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA POR SUA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PETRUCIO SALVADOR DOS SANTOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE”.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ” DR.RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE CIDADÃO “BOAVISTENSE ” A SENHORA ELKA RAQUEL NEPONUCENO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR. ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA WILT, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TÍTULO DE CIDADÃO “BOAVISTENSE ” A SENHORA MARIA APARECIDA LEITE POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO “ESPORTIVO E ARTÍSTICO” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO ‘BOAVISTENSE” AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO 3º SGT QPCPM DEIVISSON SILVA MACIEL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ANTONIO NAZARENO VALENTE, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ANTÔNIO NAZARENO VALENTE, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. GIANCARLO AZEVEDO GHIROTTI, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOSÉ PAULO SERRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE COMO EMPRESÁRIO DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA CLEIDE DO SOCORRO SANTOS MOTA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADAO BOAVISTENSE A FRANCISCO ARAÚJO PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WOLNEY COSTA PARENTE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC; REVOGA A LEI N.º 883, DE 14 DE JULHO DE 2006; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.611, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ALVARÁ EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.370/2011, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CRIA A CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA DA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 1.756/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2023 DE BOA VISTA-RR REFIS MUNICIPAL.

CRIA O CARTÃO DO BEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, MODIFICA O PROGRAMA "CESTA DO BEM", PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.147, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DA RUA PEDRA PINTADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 133 E 144 ZONA 003 BAIRRO 13 DE SETEMBRO PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANDERLY NASCIMENTO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PPA 2022-2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023.

A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N.º 1.406/2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 435, DE 16 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESPECIALIDADE: FISCAL TRIBUTÁRIO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA; REVOGA AS LEIS N.º 712, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, 1.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E 1.611, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIBERA O CONSUMIDOR DE BOA VISTA DA MULTA DO CONTRATO DE FIDELIZAÇÃO, NO CASO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL.

A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NO ESPORTE, NO ÂMBITO MUNICIPAL BOA VISTA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.348 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO ÀS MULHERES A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, QUANDO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZAREM SEDAÇÃO OU ANESTESIA NOS ESTABELECECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Dispõe sobre “A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA: MÉDICO NAS CRECHES” no âmbito do município de Boa Vista, e dá outras providências.”.