Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ PUBLICIDADE À CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DISCUSSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 258, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, RESOLUÇÃO N.º 259, DE 15 DE ABRIL DE 2025 E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, TORNANDO AS SESSÕES ORDINÁRIAS MAIS CÉLERE E OBJETIVAS.

INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 026, 027, 028, 029, 030 E 031/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E 005/2024 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISALTIVOS CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N.ºS 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039 E 040/2025 - DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE DECRETOS LESGISLATIVOS QUE CONCEDE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à Empreendedora SOLANGE PEREIRA NUNES – por sua inestimável contribuição e trabalho ao comércio na cidade de Boa Vista-RR. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à Gestora de Ensino da Escola Estadual Monteiro Lobato a Professora ROZMERI BINSFELD ASSUNÇÃO – por sua inestimável contribuição e trabalho em supervisionar e coordenar a rede de ensino escolar de Roraima.

PROJETO DE LEI Nº 29/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA - QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE BOA VISTA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO NUNES.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ÀS MENSAGENS DE VETO ELENCADAS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

Pedido de Urgência Especial aos Projetos de Decreto Legislativos que: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA OU CIDADÃO BOAVISTENSE à senhora ANGELA ÁGUIDA PORTELLA ALVES e ZENILDA MARIA PORTELLA, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher. CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à senhora ELIZA RIBEIRO DO CARMO, em reconhecimento a sua incansável atuação em prol da sociedade Roraimense e em Homenagem ao Dia Internacional Da Mulher

REQUERER A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA VOLTA CICLISTA EM ALUSÃO AO DIA DAS MULHERES

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 068, 069, 070, 071, 072 E 073/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N.ºS 076, 077 E 078/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE REZENDE.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS N.º 060, 061 E 062/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N.ºS 050, 057 E 079/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS N.ºS 081, 082, 083 E 084/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ DO THIANGUÁ.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO ELENCADOS NO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

O PREJETO DE LEI Nº 013 DE 22 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Os vereadores que estes subscrevem, com fundamento nos artigos 123, §3º, inciso VII, e 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Vista, vêm requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista a concessão de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Deyvid Carneiro, que: “Institui o Dia do Corredor de Rua no Município de Boa Vista e dá outras providências.”

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N° 178 E 179 DE 2025

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 216/2025

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºS 186, 187 E 188/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO NUNES.

Os Vereadores que estes subscrevem, através deste requerimento, solicitam à mesa, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §III, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que os seguintes projetos tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Requerimento Urgência Especial Projetos de Decreto Legislativo/PDLs nº. 206/2025, 205/2025, 211/2025, 223/2025, 224/2025, 199/2025, 202/2025, 201/2025, 200/2025, 203/2025 e 197/2025.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 123, § 1º, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº:. 217 de 2025, 218 de 2025, 219 de 2025, 221 de 2025 e 222 de 2025.

PROJETO DE DECRETO N° 233/2025 – QUE “CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, PASTOR RÔMULO XAVIER – AO SENHOR JOSE RODRIGUES MACIEL, (CONHECIDO COMO PASTOR XAVIER) POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOAVISTENSE”. – DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do Art. 123, § 1º, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº:. 235 de 2025.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA TRATAR DE REVISÃO DE LEIS QUE TRATAM DO EMPREENDEDORISMO NO GERAL.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 023/2025 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS N.ºS 301, 309 E 310/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PL N.º 192/2025

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITA À MESA DIRETORA, UMA VEZ OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 123, §3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 347/2025, 348/2025, 351/2025, QUE CONCEDE.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA OS PROJETOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N.º 006 E 007/2025.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 386, 387 E 389/2025.

REQUER QUE SEJA APROVADO EM URGÊNCIA ESPECIAL O PDL 392/2025 QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 027/2025 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 496/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA WALKÍRIA RIBEIRO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 480/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO REIS.