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PDL 1/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ATUALIZA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 189, de 28 de janeiro de 1994
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PDL 2/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À IRMÃ ALÉSSIA GALBUSERRA.
Apresentação: 7 de Abril de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 190, de 07 de abril de 1994
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PDL 3/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE ÀS IRMÃS MARIA BROTTO (IRMÃ CAMILA) E VITÓRIA FUMAGALLI (IRMÃ AQUILINA).
Apresentação: 11 de Abril de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 191, de 11 de abril de 1994
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PDL 4/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA ANTONIA MELO DOS PRAZERES.
Apresentação: 10 de Maio de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 192, de 17 de maio de 1994
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PDL 5/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NELSON LIECHAVICIUS.
Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 193, de 27 de junho de 1994
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PDL 6/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DR. RÔMULO FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 19 de Outubro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 194, de 25 de outubro de 1994
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PDL 7/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO DR. HIRAN MANUEL GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 195, de 01 de dezembro de 1994
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PLE 1/1994 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 381.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES INDICADAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1994
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 327, de 08 de março de 1994
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PLE 2/1994 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1994
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 328, de 08 de março de 1994
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PLE 3/1994 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 1994
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 342, de 14 de setembro de 1994
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PLE 5/1994 - Projeto de Lei do Executivo
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.047.541,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 345, de 18 de novembro de 1994
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PLE 6/1994 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1994
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 352, de 05 de fevereiro de 1995
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PLE 17/1994 - Projeto de Lei do Executivo
![]() A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA Z-2, NO BAIRRO TANCREDO NEVES PARA RUA LOURIVAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1994
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 359, de 13 de março de 1995
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PLL 4/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-23 NO BAIRRO PARAVIANA PARA TOTINHO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 346, de 29 de novembro de 1994
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PLL 5/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-18 NO BAIRRO PARAVIANA PARA RUA AMÉRICA TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 347, de 29 de novembro de 1994
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PLL 6/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-17 NO BAIRRO PARAVIANA PARA RUA ANÍSIO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 348, de 29 de novembro de 1994
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PLL 7/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-14 NO BAIRRO PARAVIANA PARA JOSÁ AURELIANO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 349, de 29 de novembro de 1994
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PLL 8/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS POR IDADE E INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 351, de 15 de dezembro de 1994
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PLL 11/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PELA "TVE - MACUXI" DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA DE RORAIMA - FECEC.
Apresentação: 16 de Junho de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 350, de 29 de novembro de 1994
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PLL 14/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA C-11 NO BAIRRO JOCKEY CLUBE PARA RUA OLAVO BRASIL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 360, de 27 de março de 1995
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PLL 15/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA A VOZ DA PEDRA ANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 344, de 31 de outubro de 1994
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PLL 16/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO 31 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 356, de 08 de março de 1995
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PLL 18/1994 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() A COLOCAÇÃO DE PREÇOS NAS MERCADORIAS EXPOSTAS À VENDA NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 357, de 08 de março de 1995
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PRE 1/1994 - Projeto de Resolução
![]() MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA O SISTEMA DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 31 de maio de 1994
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PRE 2/1994 - Projeto de Resolução
![]() ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1994
Autor:
Poder Legislativo - Poder Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 16 de junho de 1994
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