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Nos termos do art. 119, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Douto Plenário, a Vereadora que este subscreve apresenta a Vossa Excelência proposta de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.

Nos termos do art. 119, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ouvido o Douto Plenário, a Vereadora que este subscreve apresenta a Vossa Excelência proposta de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.

Suplementa a dotação orçamentária da AME-BV para a realização de cursos e ações voltadas à educação tecnológica.

Dá destinação específica à dotação orçamentária da própria FETEC para a realização de treinamento de iniciação esportiva em handebol.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 031, de 30 de outubro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista, para o exercício financeiro de 2016 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA

O Vereador que esta subscreve de acordo com o Art. 119 §1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresento a Vossa Excelência a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 031, de 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026.

O Vereador que esta subscreve de acordo com o Art. 119 §1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresento a Vossa Excelência a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 031, de 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026.

O Vereador que esta subscreve de acordo com o Art. 119 §1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresento a Vossa Excelência a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 031, de 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026.

O Vereador que esta subscreve de acordo com o Art. 119 §1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresento a Vossa Excelência a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 031, de 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026.

O Vereador que esta subscreve de acordo com o Art. 119 §1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresento a Vossa Excelência a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 031, de 29 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026.

EMENDA MODIFICATIVA

Altera os anexos do Projeto de Lei do Executivo nº. 031, de 30 de setembro de 2025 - Programa de trabalho do governo, demonstrativo de funções, subfunções e programas por projetos, atividades e operações especiais.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 239/2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, pela secretaria municipal de segurança e ordem pública, de vídeo institucional a ser reproduzido na abertura de eventos no município de boa vista, com mensagens de prevenção de crimes e conscientização social,’”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 291, de 17 de setembro de 2025, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUIÇÕES QUE UTILIZAM A REDE SUBTERRÂNEA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE, REALIZAREM O FECHAMENTO DO PAVIMENTO E A RESTAURAÇÃO DA VIA PÚBLICA DANIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Marcelo Nunes.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 290, de 17 de setembro de 2025, que DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS EM PRÁTICAS DE MENDICÂNCIA, COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR OU QUALQUER ATIVIDADE QUE COMPROMETA SEU BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Marcelo Nunes.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 258, de 01 de setembro de 2025, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E À PRODUÇÃO LITERÁRIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Marcelo Nunes.

MODIFICA O ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 8, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI N° 019, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 7º, 8° E 10 DO PROJETO DE LEI N° 019, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 239, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, de vídeo institucional a ser reproduzido na abertura de eventos no Município de Boa Vista.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei que institui a Semana Municipal pela Vida, para reforçar a proteção ao nascituro desde a concepção, nos termos da Constituição Federal e demais legislações pertinentes.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 7º, 8º E 10 DO PROJETO DE LEI N° 019, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TAL EMENDA TEM POR OBJETO SANAR AS RESSALVAS CONSTANTES NO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE, ADEQUANDO A PROPOSIÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 130, de 20 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Nunes, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE, FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DE BOA VISTA.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 008/2025, de 21 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Pastor Gill Rocha que dispõe sobre: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 230, CRFB/88, LEI N°10.741/2003 LEI 14.423/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 1.163, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nos termos do art. 119, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Vista, os Vereadores que esta subscrevem apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “altera dispositivos da Lei nº 1.531, de 05 de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”, para adequar à Lei Municipal nº 1.531/2013 a um modelo normativo semelhante ao adotado pela Lei Complementar nº 115/2015.

EMENDA SUPRESSIVA ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 372, de 20 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Nunes, que INSTITUI O PROTOCOLO DE SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA VOLTADAS AO ATENDIMENTO, À PERMANÊNCIA OU À INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS