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A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 16, SITUADA NO BAIRRO CARANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA O, SITUADA NO BAIRRO CARANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A NOVA DENOMINAÇÃO DA AV. 14, SITUADA NO BAIRRO CARANÃ PARA JÚLIO DE ANDRADE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VII NO CONJUNTO HABITACIONAL CAMBARÁ, NESTA CIDADE, PARA RUA ADAIR ARAÚJO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA, A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS SELETIVAS DE LIXO, E DA IMPLEMENTAÇÃO NA MÍDIA DE UMA CAMPANHA ESCLARECEDORA A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 25 DA LEI 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO. CRIA O BAIRRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Y-10 NO BAIRRO JARDIM FLORESTA I, NESTA CIDADE, PARA RUA ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO GARI.

A DENOMINAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS PARADAS DE ÔNIBUS DE BOA VISTA.

O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO DAS CALÇADAS, NAS ÁREAS CORRESPONDENTES AS FAIXAS DOS PEDESTRES, NAS RUAS CENTRAIS DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA X-12, NO BAIRRO CALUNGÁ, NESTA CIDADE PARA RUA FRANCISCA SAMPAIO TOMAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, NO ATACADO OU VAREJO COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA XV NO CONJUNTO HABITACIONAL CAMBARÁ, NESTA CIDADE, PARA RUA JOSÉ MACEDO MALAQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DE POSTOS DE RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DE ACHADOS E PERDIDOS.

A CRIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, REGULAMENTA E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO,E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONTROLE PARA CONDUÇÃO E PERMANÊNCIA DOS CÃES QUE ESPECIFICA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL, COM AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS, NO QUE COUBER, PARA AS COMISSÕES PERMANENTES, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA.

REVOGA O PARÁGRAFO 5º, DO ART. 103 E MAIS OS ARTS. 106 E 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N.º 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 82, DE 27 DE ABRIL DE 1995.

DISPONIBILIZA EXEMPLAR PARA CONSULTA DA BÍBLIA, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 153, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DESTA CASA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18, DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O QUAL DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.