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PDL 414/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MESTRE FISIOTERAPEUTA THALES FREDERICO RIBEIRO FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 13144/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 23:09:25
Autor:
Bárbara Falcão
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 149 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Saraiva
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PDL 415/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR GILDO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 13339/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:15:09
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 416/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boavistense aos senhores 3º SGT Emanuel Lopes Azevedo e Major PM Antônio Pereira dos Santos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 13340/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:15:12
Autor:
Vavá do Thianguá
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Manoel Neves
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 417/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE “GRATIDÃO” AO SENHOR GILDO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 13365/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:08:47
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 419/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA DENISE ARNOUT ROHNELT DE ARAÚJO – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13423/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:07
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 420/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR POLICIAL PENAL ELIZANDRO DINIZ DE AGUIAR, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13424/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:11
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 421/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À POLICIAL PENAL SENHORA JOANA DARK SOARES SILVA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA, ESPECIAMENTE NA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13425/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:14
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 422/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JORGE AUGUSTO CARDOSO DE CARDOSO – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13426/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:17
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 423/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR HÉLIO JOSÉ SOUZA ARAÚJO – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13427/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:20
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 424/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA EDUARDA DE ASSIS ALBUQUERQUE – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13428/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:23
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 425/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ELANE DANIEL MANGABEIRA – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13429/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:35:29
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 426/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR GILDO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13433/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:27:30
Autor:
Deyvid Carneiro
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 427/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A HONRARIA “ALUNO DESTAQUE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 13442/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:16:21
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Marcelo Nunes
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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PDL 428/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO, A EMPREENDORA CLEILDA BENJAMIN FEITOSA EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E À VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 13466/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 13:15:15
Autor:
Adjalma Gonçalves
Relatorias:
Bruno Perez (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Bruno Perez
Status: Aguardando emissão do parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
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PDL 429/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO DOUTOR TONY CAMPOS PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13539/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 20:57:16
Autor:
Roberto Franco
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Roberto Franco
, Thiago Saraiva
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PDL 430/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO DOUTOR HIRAN GONÇALVES PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13540/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 20:57:36
Autor:
Roberto Franco
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Roberto Franco
, Thiago Saraiva
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PDL 431/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO DOUTOR FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13541/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 20:57:57
Autor:
Roberto Franco
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Roberto Franco
, Thiago Saraiva
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PDL 432/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL PENAL SENHOR ANDRÉ FRAGA LIMA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13542/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 20:58:40
Autor:
Deyvid Carneiro
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
Status: Aguardando Trâmite na Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
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PDL 433/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS FISIOTERAPEUTAS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13543/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 20:59:02
Autor:
Carol Dantas
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 152 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Carol Dantas
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
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PDL 434/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO SENHOR JOEL GONZAGA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13544/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 20:59:45
Autor:
Bárbara Falcão
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
Status: Aguardando Trâmite na Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
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PDL 435/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À SENHORA PAULA MARIA CARVALHO DO LAGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13545/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 21:00:03
Autor:
Bárbara Falcão
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
Status: Aguardando Trâmite na Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
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PDL 436/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DOUTORA CASSANDRA LOUREIRO MANGABEIRA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 13546/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 21:00:46
Autor:
Roberto Franco
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Roberto Franco
, Thiago Saraiva
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PDL 437/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À SENHORA JULIANA PORTELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E
MELHORIA DA SAÚDE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 13798/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:53:01
Autor:
Bárbara Falcão
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
Status: Aguardando Trâmite na Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
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PDL 438/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AO SR. WANDERSON DA SILVA CHAVES, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE RORAIMENSE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 13862/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 22:36:19
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
Status: Aguardando Trâmite na Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
Documentos Acessórios:
1
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PDL 439/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE: O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À FISIOTERAPEUTA, KEYLA DE MELO ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 13864/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 22:36:37
Autor:
Genilson Costa
Thiago Saraiva
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 153 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
2
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PDL 440/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DOUTORA POLIANA GENARO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 13865/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 22:36:56
Autor:
Roberto Franco
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 154 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Manoel Neves
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Roberto Franco
, Thiago Saraiva
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PDL 441/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DRA. KELLYROBERTA MONTEIRO CHAVES, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13867/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:23:17
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 148 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Saraiva
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PDL 442/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA DJUNIOR PIMENTEL
BARREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13868/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:23:19
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 148 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Saraiva
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2
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PDL 443/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DRA. ALESSANDRA GALVÃO MARTINS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13869/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:23:22
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 148 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastora Carla
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Saraiva
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2
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PDL 444/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA ANDERSON MATHEUS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13873/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:27:28
Autor:
Thiago Fogaça
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 151 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Deyvid Carneiro
, Ítalo Otávio
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Fogaça
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
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PDL 445/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA JUDICIÁRIO E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13878/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:13:31
Autor:
Thiago Saraiva
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
Status: Aguardando Trâmite na Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
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PDL 446/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA KARINE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13879/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:35:26
Autor:
Carol Dantas
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 152 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Carol Dantas
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
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PDL 447/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13923/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:29:08
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
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PDL 448/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. DIEGO MONNZAHO – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13924/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:29:23
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa
Status: Aguardando Trâmite na Comissão Permanente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
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PDL 449/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. KÉSIA SENA DA SILVA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13925/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:30:15
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
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PDL 450/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. JOSE ALEX SOARES FERREIRA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13926/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
2
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PDL 451/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL AO SR. CHIQUINHO SANTOS – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 13934/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:34:12
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
2
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PDL 455/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA KELLY PAMELLA COSTA LIMA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13954/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:40:48
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 155 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Fogaça
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 456/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13955/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 457/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13959/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:24:59
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 458/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. KARINA DOS SANTOS FERREIRA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13973/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:42:21
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 459/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. ZANNY ADAIRALBA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13974/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 460/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. DÉBORA SIMONE VALENTE SILVA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13975/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:43:27
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 461/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO CULTURAL À SRA. DIRCINHA DOS SANTOS FERREIRA – PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO JUNINO E À CULTURA REGIONAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13977/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:44:00
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Genilson Costa
, Insp. Daniel Mangabeira
, Ítalo Otávio
, Thiago Saraiva
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 462/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DRA. LOURDES SANZ RODRÍGUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 13992/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:59:02
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 155 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Jeu Nunes
, Marcelo Nunes
, Pastor Gill Rocha
, Prof.º Dr. Thiago Reis
, Thiago Fogaça
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 463/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR THIAGO CESAR REIS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Saraiva
Localização Atual: Autógrafo SGL - SGLAUT
Status: Aguardando emissão de autógrafo e envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 158 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adnan Lima
, Insp. Daniel Mangabeira
, Thiago Saraiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
![]() ISENTA A UNIÃO FEDERAL DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTO E DESDOBRAMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA/RR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Relatorias:
Ítalo Otávio (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: Procuradoria Jurídica Geral - PROJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico - PROGE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Solicito Parecer Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.531, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Relatorias:
Marcelo Nunes (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1Sec
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Parecer Contrário
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
![]() REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 32 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
, Adnan Lima
, Aline Rezende
, Bárbara Falcão
, Bruno Perez
, Carol Dantas
, Deyvid Carneiro
, Insp. Daniel Mangabeira
, Pastor Gill Rocha
, Roberto Franco
, Thiago Fogaça
, Tuti Lopes
, Vavá do Thianguá
Matéria Anexada:
Requerimento nº 33 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.689, de 11 de março de 2025
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
![]() REDEFINE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – EMHUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Arthur Henrique - Prefeito
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 42 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Bruno Perez
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.695, de 24 de março de 2025
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