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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA OSMAR MOREIRA NOLETO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA TÂNIA MARIA DE JESUS HATEM

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SIMAS FONSÊCA REIS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JACIR CORDEIRO DA COSTA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO EMPRESÁRIO LUIZ COELHO DE BRITO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROFESSOR NOUJAIN PEREIRA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JUIZ DE DIREITO DOUTOR ALCIR GURSEN DE MIRANDA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ANTÔNIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ROMUALDO BEZERRA DE ANDRADE

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MACIEL PINHEIRO

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ANTÔNIA VIEIRA DOS SANTOS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR WALDEMAR SARTOR

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOSÉ LIMA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR JOSÉ IGUATEMI DE SOUZA ROSAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUTOR ALCEU SILVA

“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ODERLAN DA SILVA SALES”.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO SENHOR JADIR CORRÊA DA COSTA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL DE INFANTARIA - QEMA - MAURO FERNANDO ARAGÃO MENDES

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE CORONEL FRANCISCO CARLOS LEITE – DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO DO EXERCITO BRASILEIRO.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE CORONEL CÉSAR AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CORONEL PM UZZI PEREIRA BRISOLA – COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PREFEITO IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJ. CAV. RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E PARTICIPATIVO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 459, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO O LOTE DE TERRA N.º 0250, DA QUADRA N.º 130 (ANT. 43), ZONA 12, BAIRRO EQUATORIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O FUNDO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARTE DO ANEXO 19, DA LEI Nº 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI N.º 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCARACTERIZA O BEM PÚBLICO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA EM PARCERIA E COOPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º E O ANEXO II, DA LEI 714, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A LIMITAÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DO USUÁRIO DIANTE DOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DO MUNICÍPIO E DOS FISCAIS DA UNIÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO TÍTULO V, DA LEI N.º 513, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO A SERVIDORES NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA -FETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO A SUBPROCURADORIA - GERAL E O CONSELHO DE PROCURADORES, ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI N.º 774, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA QUADRA N.º 006, ZONA 13 DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE - II ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 861, DE 22 DE MAIO DE 2006 AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 774, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, INSERINDO O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE BOA VISTA -RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE N.º 0205, DA QUADRA 013 - ZONA 15, DO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.180.000,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ACRESCENTA O §3º AO ART. 79 DA LEI N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.