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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°381,DE 22 DE JANEIRO DE 1996 E 450, DE 17 DE MARCO DE 1998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UFRR, PARA CONTRATAÇÃO DE ACADÊMICOS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS-CMD DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O QUAL DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DA PREFEITA MARIA TERESA SAENS SURITA JUCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. ILLO AUGUSTO DOS SANTOS.

REVOGA A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO.

Concessão do Título de Cidadão Boavistense a Senhora Dorly da Silva Guerra.

Concessão de Título de Cidadão Boavistense ao Senhor Laucides Inácio de Oliveira.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SRA. MARLUCE MOREIRA PINTO.

Concede Título de Cidadão Boavistense no Senhor Orlando Marinho da Silva.

A Concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Boa Vista ao Dr. Marcos Antonio Albuquerque.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE POST - MORTEM AO PROFESSOR CARLO CASADIO.

CONCEDE TÍTUILO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PADRE LUIS PALUMBO - "Pt. LUISINHO".

A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRIG. OTTOMAR DE SOUSA PINTO.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR.

"CONCEDE TÍTULO BE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ARTISTA PLÁSTICO E PUBLICITÁRIO SR. EPITÁCIO CESAR".

CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTABELECE VINCULAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 02 (DOIS) INCISOS E 02 (DOIS) PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA LEI N.º 426, DE 30 DE JUNHO DE 1997.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O LOTE DE TERRAS N.º 180, QD. 77, ZONA 11, PELO LOTE DE TERRAS N.º 201, QD. 120, ZONA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N° 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SISTEMA VIÁRIO, PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI N.º 451, DE 17 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 459 DE 30 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCARACTERIZAR O BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).

ALTERAÇÃO DO ART. 41, DA LEI N.º 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991.

A DESATIVAÇÃO DA LIXEIRA PÚBLICA DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O NOME DA RUA L-21, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "MINISTRO SERGIO MOTA".

A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO.

ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AV. DOS AMORES, PARA AV. "CARLO CASADIO", NO BAIRRO DO JOCKEY CLUB.

O TRANSPORTE ESCOLAR, TURÍSTICO, CULTURA E PRIVADO MEDIANTE FRETAMENTO.

O PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA, AOS FAMILIARES: ESPOSO(A) E FILHOS(AS) DE PESSOAS VITIMADAS POR ASSASSINATO, COMETIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO.

MODIFICA O NOME DA RUA Y-2, NO CONJUNTO CAIMBÉ I, PARA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA.

MODIFICA O NOME DA RUA B, NO CONJUNTO AECO, PARA OSMAN DA ROCHA BRIGLIA.

A CRIAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

MODIFICA O NOME DA RUA "L-19", NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "CLAUDIONOR FREIRE".

MODIFICA O NOME DA RUA"L-16", NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "MOISÉS DE SOUZA CRUZ".

MODIFICA O NOME DA RUA "T-2", NO BAIRRO PARAVIANA, PARA "LEVINDO lNÁCIO OLIVEIRA".

MODIFICA O NOME DA RUA TRAVESSA B NO BAIRRO CINTURÃO VERDE, PARA FREDERICO FRANCISCO FONTELLES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ANÚNCIOS DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS E TÁXIS.

MODIFICA O NOME DA RUA L-18, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA RUA "MARIA LUÍZA GALINDO MALAQUIAS", OU SIMPLESMENTE RUA "LUÍZA MALAQUIAS".