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DENOMINA A RUA Z-5, NO BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE, PARA RUA FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

DENOMINA DE DR. JOCELYN LEOCÁDIO DA ROSA, O PRÉDIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 674 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 673 DE 11 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 672 DE 11 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 680 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 683, DE 12 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 682 DE 12 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 676 DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 668, DE 11 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS PARA O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO.

DENOMINA DE ADONIAS RABELO DE ARAÚJO, A RUA XX NO BAIRRO CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "DERMÁRIO BONATES" A RUA XXI NO BAIRRO CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE DISCRIMINA NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO N.º 17 DA LEI N.º 244/91, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991.

PROÍBE A PERMANÊNCIA DE MENORES SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, NAS LOJAS LAN HOUSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA 6, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA RUA MAURO PEREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A AVENIDA T-09, NO BAIRRO PARAVIANA, PARA AVENIDA ANÁLIA SOARES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA C-30, NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE, PARA RUA MARIA SANTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA C-39, NO BAIRRO ALVORADA, PARA RUA ANTONIO MOREIRA DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O INCISO IV DO ART. 3º DA PORTARIA DE N.° 092/2003."

"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA."

"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO".

"INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR".

"DELEGA A COMPETÊNCIA DO INCISO XXVI DO ART. 39 E ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA."

ALTERA O ART. 12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO VEREADOR RUBEN DA SILVA BENTO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE - PREFEITO IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FRANCISCO FLAMARION PORTELA."

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DOUTOR ROSBER NEVES ALMEIDA".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE. AO GENERAL -DE BRIGADA CLAUDIMAR MAGALHÃES NUNES".

"AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, A SENHORA PREFEITA, NA FORMA DO ART. 16, INC. VIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 459/98 DE 30 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI N.º 533, DE 06 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DA CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 458/98 E 465/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO Nº 28 (TABELA DE VOLUMETRIA DAS ZONAS), DA LEI Nº 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PARTE DA QUADRA 109, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINTOLÂNDIA III, NO BAIRRO SANTA LUZIA, COM LOTE DE TERRAS N.º 578 DA QUADRA 43 BAIRRO SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.º 587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 E ACRESCENTA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 273, DE 04 DE SETEMBRO DE 1992, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARRETA, SITUADA NO BAIRRO CAIMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CERCAR, SINALIZANDO COM PLACAS INDICATIVAS, TODAS AS ÁREAS PERTENCENTES AO SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MARIA ALVES DA CUNHA" A RUA LC-2, LOCALIZADA NO BAIRRO CAÇARI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "CASIMIRO JOSE DA SILVA' A RUA C- 32 LOCALIZADA NO BAIRRO DR. SILVIO LEITE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE MOTEIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA R-13 NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NESTA CIDADE PARA RUA JOSEMAR BATISTA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FEST'DANÇA - FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.