Pesquisar Matéria Legislativa

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA VEREADOR WALDEMAR GOMES (PRÓXIMO A RESIDÊNCIADENº2241), BAIRRO: PINTOLÂNDIA.”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA NIVALDO DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N°1367), BAIRRO:PINTOLÂNDIA”.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PRORROGAÇÃO POR MEIO DE DECRETO POR 1 (UM) OU 2 (DOIS) ANOS A OBRIGATORIEDADE DE MOTORISTAS DE TAXI CONVENCIONAL E TAXI LOTAÇÃO A TROCA DO VEICULO COM 10 ANOS

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA CÉZAR NOGUEIRA JÚNIOR NO BAIRRO PINTOLÂNDIA. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CALÇAMENTO NA RUA SUÉCIA NO BAIRRO CAUAMÉ. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CALÇAMENTO E LIMPEZA NA RUA GUATEMALA NO BAIRRO CAUAMÉ. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CALÇAMENTO NA RUA MARROCOS NO BAIRRO CAUAMÉ. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JÕAO COIMBRA KREMER NO BAIRRO PINTOLÂNDIA. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA CANAÃ NO BAIRRO NOVA CANAÃ. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA NIVALDO DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ NO BAIRRO PINTOLÂNDIA. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO SALES VIEIRA NO BAIRRO PINTOLÂNDIA. ”

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUAS- 27, BAIRRO: SENADOR HÉLIO CAMPOS

“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FECHAMENTO DE VALA NA TRAVESSA CANAÃ, BAIRRO: ALVORADA.”

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DA RUA TERESINA NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DA RUA GOIÂNIA NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DA RUA CAMPINAS NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DA RUA MANAUS NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DA RUA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DA RUA PORTO ALEGRE NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À ÁLVARO DUARTE – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.

CONCEDE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SR. PEDRO ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BOA VISTA/RR.

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº040/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: "VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI Nº015/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021- DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO, QUE DISPÕE SOBRE: "PADRONIZA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM CASOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº 041/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: "VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI Nº152/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM SEQUELAS DO VÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº 042/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: "VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI N°123/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021- DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA GARCIA, QUE DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA".

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº042/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: "VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR ILDERSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE RABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº044/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: "VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI Nº016/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021- DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO, QUE DISPÕE SOBRE: "CRIA O PROGRAMA "PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA" DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO N°047/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE DISPÕE SOBRE: "VETA TOTALMENTE, POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 079/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA - QUE DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALLIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº 048/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE "VETA PARCIALMENTE, POR RAZÃO DE INCONSTIUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 032/2021, QUE DISPÕE SOBRE: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022-LOA 2022".

CONCEDE O MÉRITO E A MEDALHA “O BOM SAMARITANO” AO HOSPITAL DE AMOR PELA EXCELENTE CONTRIBUIÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL NA CIDADE DE BOA VISTA.

REJEIÇÃO DA MENSAGEM DE VETO Nº 049/2021, AO PROJETO DE LEI 169/2021.

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº002/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: "VETA, POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 178/2022, QUE DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA NA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000, O PARÁGRAFO 2º DO ART. 127E, 127A e 127B".

REJEIÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº003/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 -DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: "VETA, POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº179/2022, QUE DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 49º DA LEI Nº926 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº1.469 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA PELO ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO MALU CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

QUE DISPÕE SOBRE: “O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A MÁRCIO MIRANDA ARCOVERDE – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE MEDELHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. ALESSANDRO PASCHOALL – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON BARBOSA – PELO ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO 2021 AO 2º SGT QPC PM DANIEL RODRIGUES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO 2021 AO ST QPCBM RICHARDSON ANDERSON SOUZA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2021 À GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE NAJLA FERNANDA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2021 AO AGENTE CARCERÁRIO DE POLÍCIA CIVIL EVERTON LUIZ DE SOUZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A FLAVINEY ALMEIDA PEREIRA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA A SENHORA ELAINE MORELATO.

MANUTENÇÃO À MENSAGEM DE VETO Nº 006, DE 26 ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA TOTALMENTE, POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 146/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAM LIMA, QUE DISPÕE SOBRE:"O ENSINO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR NONATO MESQUITA – POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DOS CIDADÃOS RORAIMENSES.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO – PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DOS CIDADÃOS RORAIMENSES.

A MANUTENÇÃO DA MENSAGEM DE VETO N.º 007, DE 04 DE MAIO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “VETA TOTALMENTE” POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI N.º 144/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TUTI LOPES.