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ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 001/2023 CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI E A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 003/2023 SUBSTITUIÇÃO DOS VEREADORES LICENCIADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2023. TORNA PÚBLICA A APRESENTAÇÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR, PELO SR. GABRIEL MOTA E SILVA, REPRESENTANTE DO PARTIDO REPUBLICANOS, NA DATA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. CONFORME MEMORANDO Nº 017/2023/GABGM/CMBV. LIDO NA 5ª SESSSÃO ORDINÁRIA DOA DIA 08 DE MARÇO DE 2023. DECLARANDO AUTOMATICAMENTE CONFORME ART. 95 DO REGIMNTO INTERNO, O REFERIDO CARGO VAGO.

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O BIÊNIO 2023/2024. III-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. IV-COMISSÃO DE OBRAS, URBANIZAÇÃO, TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIII- COMISSÃO DE AGRICULTURA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 182 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGRAS DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI 8.666/93 E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/21, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

PROJETO DE RESOLUÇAO DISPOE SOBRE ALTERA A RESOLUÇAO Nº214 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 EM SEUS ARTIGOS 3º, 7º E 9°, QUE TRATA SOBRE A CONCESSAO E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE RESOLUÇAO QUE DISPOE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI 8666/93 E A NOVA LEI DE LICITAÇAO N°14.133/21, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 161, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 214, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N.ºS 001, 002 E 003/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REGIME DE URGENCIA ESPECIAL PROJETO DE LEI REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA PARA ACOMPANHAR, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NA TERRA INDIGENA YANOMAMI E A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM BOA VISTA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CONFORME O QUE PRECONIZA NOS TERMOS REGIMENTAIS DO ART. 110, INCISO X DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 048/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDEHS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2023.

Os Vereadores que esta subscreve, através deste requerimento, solicito à Mesa, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §III, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja transformada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PLL'S 040/2023 E 041/2023.

VEM REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS INTERESSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PL N.º 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

VEM REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA INTINERANTE NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2023.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 077/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. ”

Através deste, solicitamos à Mesa, uma vez ouvido o Douto Plenário nos termos regimentais do artigo 110, inciso X desta Casa Legislativa, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Rubén Escalona e José García, em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido em prol de brasileiros residentes na Venezuela.

O Vereador que presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário na forma regimental, MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. “Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo”.

Através deste, solicitamos à Mesa, uma vez ouvido o Douto Plenário nos termos regimentais do artigo 110, inciso X desta Casa Legislativa, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Jose Gregorio, Nídio Gomes e Danilo Lorisete em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido em prol de brasileiros residentes na Venezuela.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRIGIDO AO INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA - IFRR.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 007 E 019/2023 - AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 008/2023, 011/2023, 015/2023, 021/2023 E 023/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 084/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ÍTALO OTÁVIO E TUTI LOPES.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS ANALISTAS, ESPECIALIDADES: ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N. º 1.145/2009; REVOGA ARTIGOS DA LEI N. º 1.611/2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 095, 21 DE JULHO DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA E SILVA – QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANMTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 081/2023, 094/2023, 095/2023, 103/2023, 125/2023, 127/2023, 128/2023, 145/2023, 153/2023, AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N°208 , 22 DE SETEMBRO DE 2023 — DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL NEVES — ALTERA O ART. 16-A NA LEI MUNICIPAL Nº926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO.

REQUER A DESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 027/2023 - PODER EXECUTIVO.

O Vereador que este subscreve, através deste REQUERIMENTO solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o Douto Plenário nos termos regimentais do Art. 110, Inciso X desta Casa Legislativa, VEM REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARA TRATAR SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR ZELIA MARIA COIMBRA.

REQUERER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO N° 017995/2019-SEMUC, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N.S 010/2023 E 011/2023.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N.ºS 006/2023 E 007/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 243//2023, DE 31 DE DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 250/2023.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 013/2023 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

1- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 203/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO SENHOR GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº202/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO “ A SENHORA ANA PAULA VITTI PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 204/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 205/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR JOANDSON JORGE PEREIRA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 206/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO SENHOR RONILSON MOURA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 207/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR JÁDER CABRAL COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 209/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELLIZETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 208/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELLIZETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 210/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 211/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 212/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 223/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO ‘BOAVISTENSE AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 222/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO “ESPORTIVO E ARTÍSTICO” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 307/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 218/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 216/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TÍTULO DE CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA ELKA RAQUEL NEPONUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 215/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 220/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TITULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE’ AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 288/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA RUA MELVIN JONES PARA RUA DEPUTADO FEDERAL CHAGAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 308/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- CRIA O PROGRAMA DE “HORTA COMUNITARIA URBANA” NO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 22- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 221/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA APARECIDA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OFENSA AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI N.º 282/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.".