Pesquisar Matéria Legislativa

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA S-28, EM FRENTE AO Nº 420, BAIRRO: SENADOR HELIO CAMPOS.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE ESG - ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA CADEIRANTES NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICOS PREVENTIVOS PARA TODAS AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 20 E 22 DA LEI N° 742, DE 24 DE JULHO 2004, QUE ALTERAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

"DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL".

CRIA O ATLAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VAGAS PARA AS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO PARA A ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EMITIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DE ARTISTAS QUE PROMOVAM, EM SUAS PRODUÇÕES MUSICAIS, CONTEÚDOS DE TEOR SEXUAL EXPLÍCITO, APOLOGIA A CRIMES OU INCENTIVO AO CONSUMO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA VENDEDORES AMBULANTES EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES SOBRE OS AGENDAMENTOS E OS CANCELAMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS E AUTORIZA O FORNECIMENTO DA PRIMEIRA MERENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA SENSORIAL: INCLUSÃO E REGULAÇÃO PARA CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO PROJETO TERAPIA ON-LINE PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇO PÚBLICO GRATUITO PARA APRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL EM FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE, FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DE BOA VISTA.

INSTITUI A CAMPANHA “IMPOSTO SOLIDÁRIO - DESTINE VOCÊ TAMBÉM” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES DE POLUIÇÃO SONORA COMETIDAS NOS EVENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS DE FESTAS, E CONGÉNERES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTA A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CONECTA CIDADÃO” – ESPAÇO PÚBLICO DE TRABALHO E ESTUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MENINAS PROTAGONISTAS", VOLTADO AO EMPODERAMENTO, FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MENINAS ADOLESCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS