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"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR WALTER VOGEL".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ AFONSO MILET FREITAS ".

"REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - EXERCÍCIO DE 1995 ".

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ANTONIO MONTEIRO BARBOSA".

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR FRANCISCO ELAIR DE MORAlS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ENGENHEIRO DARCY ALEIXO DERENUSSON.

DESCARACTERIZA PARTE DA QUADRA 237, ZONA 06, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS T-1, CEREJEIRA, T-2, MOGNO, NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCARACTERIZA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCARACTERIZA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCARACTERIZAR E DOAR O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCARACTERIZA A QUADRA 293 (ANTIGA 60), LOTE 400, ZONA 10, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IVONE PINHEIRO, TETÊ MAGALHÃES, LEÔNCIO BARBOSA E HERCÍLIO CIDADE, NO BAIRRO CAIMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCARACTERIZAR BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SEMANA DO EVENTO FOLIAVISTA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DESCARACTERIZA A QUADRA 266, ZONA 06, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAFERANA, JACARANDÁ, DEUSDETE COELHO E ANTÔNIO VIEIRA GOMES, NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ATENDIMENTO DIFERENCIADO AO IDOSO E INTEGRANTES DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL PELAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO E AVAL ÀS PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A MEDALHA "CIDADE DE BOA VISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESCARACTERIZAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.332.730,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESCARACTERIZAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESCARACTERIZAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESCARACTERIZAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 316 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 3º, 4º, 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL N° 18, DE 21 DE AGOSTO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 522, DE 02 BE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NO VALOR DE ATÉ R$ 14.458.704,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.730.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NO VALOR DE R$ 2.555.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 381, DE 22 DE JANEIRO DE 1996, 450, DE 17 DE MARCO DE 1998 E 538 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004 FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA "TRAVESSA MIRANDINHA", NO BAIRRO CAÇARI PARA "VITOR RIBEIRO DOS SANTOS" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR, A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA L-14, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAVIANA, PARA ZACARIAS MENDES RIBEIRO.

O LIXO HOSPITALAR E LIXO DE PRODUTOS RADIOATIVOS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°381,DE 22 DE JANEIRO DE 1996 E 450, DE 17 DE MARCO DE 1998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UFRR, PARA CONTRATAÇÃO DE ACADÊMICOS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS-CMD DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O QUAL DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.