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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 075, 074, 063 E 066/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Aline Rezende
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Bruno Perez
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO REQUERIMENTO.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2023
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Adjalma Gonçalves
Adnan Lima
Bruno Perez
Insp. Daniel Mangabeira
Juliana Garcia
Júlio Medeiros
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Ruan Kenobby
STen. Vélton
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
STen. Vélton
Documentos Acessórios:
1
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 087 E 088/2024.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Vavá do Thianguá
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Aline Rezende
, Genilson Costa
, Juliana Garcia
, Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.ºS 195, 196, 197, 200/2023.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Aline Rezende
Bruno Perez
Dr. Ilderson Pereira
Gildean Gari
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Júlio Medeiros
Kleber Siqueira
Manoel Neves
Melquisedek
Ruan Kenobby
Sandro Bare
STen. Vélton
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 217/2023 E 103/2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2023
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Documentos Acessórios:
1
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Adjalma Gonçalves
Adnan Lima
Genilson Costa
Guarda Jullyerre Pablo
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Nilson Bispo
Regiane Matos
Ruan Kenobby
Sandro Bare
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 083/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VAVÁ DO THIANGUÁ QUE DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS, TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E AUXILIARES DO ESTADO DE RORAIMA - ASIMUTRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 4855/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 11:39:28
Autor:
Adnan Lima
Aline Rezende
Bruno Perez
Genilson Costa
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Melquisedek
Nilson Bispo
Regiane Matos
Ruan Kenobby
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Vavá do Thianguá
Documentos Acessórios:
1
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Adjalma Gonçalves
Adnan Lima
Aline Rezende
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Melquisedek
Nilson Bispo
Regiane Matos
Ruan Kenobby
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
Adjalma Gonçalves
Documentos Acessórios:
1
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2024 - DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Adnan Lima
Bruno Perez
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Juliana Garcia
Júlio Medeiros
Manoel Neves
Nilson Bispo
Regiane Matos
Ruan Kenobby
Sandro Bare
Thiago Fogaça
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS Nº 118, 119 E 125/2024.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 7935/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:53:57
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
1
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência para votação mas matérias: PDL 92/2024; PDL 123/2024; PDL 126/2024; PDL 127/2024; PDL 128/2024
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 8148/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:16:29
Autor:
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Tuti Lopes
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Tuti Lopes
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Tuti Lopes
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Tuti Lopes
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Tuti Lopes
Documentos Acessórios:
1
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EXPLICITADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Ítalo Otávio
Professor Samuel
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Secretário Convocado para comparecer no dia 17/07/2024.
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Bruno Perez
Dr. Ilderson Pereira
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Professor Samuel
Ruan Kenobby
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 105 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 107 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 133 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 134 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 147 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
1
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS 047, 145 E 146/2024 - VER. LEONEL OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Adnan Lima
Aline Rezende
Dr. Ilderson Pereira
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Professor Samuel
Regiane Matos
Sandro Bare
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonel Oliveira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 145 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonel Oliveira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 146 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Leonel Oliveira
Documentos Acessórios:
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 132, 133, 141, 142/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR MELQUISEDEK MENEZES.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Aline Rezende
Dr. Ilderson Pereira
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Professor Samuel
Regiane Matos
Ruan Kenobby
Sandro Bare
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO N.º 131/2024 E PROJETO DE LEI N.º 011/2024 - PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Adnan Lima
Aline Rezende
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Professor Samuel
Regiane Matos
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Documentos Acessórios:
1
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA FERREIRA REIS.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 8798/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 10:50:56
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 013/2024 - PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Adnan Lima
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Rosileuda Abreu Lima.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 8939/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 14:58:45
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
2
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 179/2024 - VER. GENILSON COSTA.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Aline Rezende
Genilson Costa
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 179 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 014/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Bruno Perez
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Aline Rezende
Genilson Costa
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 174 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
, Genilson Costa
, Leonel Oliveira
, Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Documentos Acessórios:
1
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Aline Rezende
Genilson Costa
Kleber Siqueira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Adnan Lima
Bruno Perez
Genilson Costa
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Sandro Bare
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 180 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
1
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 186/2024.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Aline Rezende
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Juliana Garcia
Kleber Siqueira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 186 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PDL'S 162, 163, 164 E 165/2024.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Adnan Lima
Aline Rezende
Bruno Perez
Genilson Costa
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Juliana Garcia
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Professor Samuel
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Documentos Acessórios:
1
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:
PDL 131/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 9851/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 10:59:49
Autor:
Aline Rezende
Bruno Perez
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Juliana Garcia
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Professor Samuel
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS NºS 160, 161, 166 E 167/2024 - VER. MELQUISEDEK MENEZES.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Adnan Lima
Aline Rezende
Bruno Perez
Genilson Costa
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Melquisedek
Professor Samuel
Regiane Matos
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Documentos Acessórios:
1
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 209/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PEREZ.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 212 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 214 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 215 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 220 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
1
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 181/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MANGABEIRA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Aline Rezende
Bruno Perez
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Insp. Daniel Mangabeira
Júlio Medeiros
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Regiane Matos
Ruan Kenobby
Sandro Bare
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 181 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Ítalo Otávio
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 205 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 206 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ítalo Otávio
Documentos Acessórios:
1
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 225/2024 - VER. LEONEL OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Leonel Oliveira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 225 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
Leonel Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 031/2024 - VER. DANIEL MANGABEIRA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Adnan Lima
Bruno Perez
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Júlio Medeiros
Leonel Oliveira
Melquisedek
Professor Samuel
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO ELENCADO NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 10634/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:48:55
Autor:
Aline Rezende
Bruno Perez
Genilson Costa
Gildean Gari
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Júlio Medeiros
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Melquisedek
Nilson Bispo
Professor Samuel
Regiane Matos
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 235 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
Melquisedek
Documentos Acessórios:
1
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Através deste, solicitamos à Mesa, uma vez ouvido o Douto Plenário nos termos regimentais do artigo 110, inciso X desta Casa Legislativa, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais Biomédicos da cidade de Boa Vista, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da sociedade boa-vistense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 10776/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 12:48:37
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.º 208 E 210/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Aline Rezende
Genilson Costa
Kleber Siqueira
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
Documentos Acessórios:
1
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REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO N.ºS 209 E 214/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Aline Rezende
Bruno Perez
Dr. Ilderson Pereira
Genilson Costa
Juliana Garcia
Kleber Siqueira
Leonel Oliveira
Melquisedek
Professor Samuel
Sandro Bare
Thiago Fogaça
Tuti Lopes
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 256 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professor Samuel
Documentos Acessórios:
1
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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 218/2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Insp. Daniel Mangabeira
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 218 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Insp. Daniel Mangabeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO MENCIONADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 11086/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:08:48
Autor:
Manoel Neves
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Manoel Neves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Arthur Henrique - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 258/2024 - VER. DR. ILDERSON PEREIRA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Genilson Costa
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 258 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dr. Ilderson Pereira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 264/2024 - VER. NILSON BISPO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Genilson Costa
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 264 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Nilson Bispo
Documentos Acessórios:
1
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS Nº 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Adnan Lima
Aline Rezende
Bruno Perez
Guarda Jullyerre Pablo
Insp. Daniel Mangabeira
Ítalo Otávio
Júlio Medeiros
Leonel Oliveira
Manoel Neves
Nilson Bispo
Regiane Matos
Sandro Bare
Tuti Lopes
Vavá do Thianguá
Localização Atual: Arquivo SGL - ARQSGL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adnan Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Genilson Costa
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1
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